Para 2019, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) programou um novo ciclo para o cadastramento biométrico, que inclui a obrigatoriedade em 34 municípios da região de Presidente Prudente. Juntas, essas cidades possuem um eleitorado de 496.037 munícipes, conforme dados da própria Corte, sendo que 267.646 destes ainda precisam realizar o procedimento. Isso significa que 53,95% dos eleitores não cadastraram a biometria. O novo efetivo começa amanhã, mas a ação já pode ser feita nos cartórios eleitorais.
De acordo com o TRE-SP, os eleitores dessas cidades devem cadastrar a biometria no prazo definido, sob pena de ter o título cancelado. É válido lembrar, e como pode ser visto na tabela, que para cada local o período de encerramento é diferente. De forma gradativa, o tempo vai do dia 30 de agosto a 19 de dezembro.
E das 34 cidades, os casos são mais críticos em quatro delas: Narandiba, no qual 74% dos eleitores ainda não realizaram o cadastramento biométrico; Sandovalina, com 73%; Rosana, 72%; e Santo Expedito, com 71% do eleitorado sem biometria. Por outro lado, a situação mais avançada é em Nova Guataporanga, onde restam 19% dos eleitores sem o cadastramento; seguido por Monte Castelo, 21%; Iepê, com 24% a finalizar; e Irapuru, com 25%.
O chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), em Prudente, Fabiano de Lima Segalla, não deixa de ressaltar o que vem destacando há alguns dias: “que se trata de uma transição importante, além de ser um marco para a Justiça Eleitoral”, principalmente no combate às fraudes, uma vez que, ainda de acordo com ele, a biometria faz com que todas essas situações tenham uma fiscalização ainda mais minuciosa.
E para fazer o cadastramento, antes é preciso fazer o agendamento pelo site do TRE-SP. Já no dia do atendimento, o eleitor precisa estar munido do próprio título, um comprovante de endereço e um documento oficial, como RG, carteira de trabalho ou carteira profissional. Aos homens, com idades entre 18 e 45 anos, ainda para primeiro título, também é necessário o comprovante de quitação do serviço militar.
Voto facultativo
Na região, o cadastramento biométrico começou em 24 de agosto de 2015, sendo assim, quem tirou o título de eleitor depois dessa data, a biometria já foi registrada. Desta forma, Fabiano lembra que, nas situações em que o voto é facultativo, no caso de jovens entre 16 e 18 anos, não haverá necessidade de realizar o cadastramento, uma vez que esse público teve a emissão o documento eleitoral após 2015, quando já havia o procedimento.
Por outro lado, para os maiores de 70 anos, como já possuem título, se quiserem continuar votando devem comparecer, caso contrário, terão o título cancelado. “Mas para eles, especificamente, caso não venham, não terão prejuízos como bloqueio de CPF, por exemplo, já que para o público o voto é facultativo”, esclarece o chefe de cartório.
SAIBA MAIS
No ano passado, a Justiça Eleitoral finalizou o cadastramento biométrico em outros 15 municípios da região. São eles: Dracena, Indiana, Inúbia Paulista, Junqueirópolis, Lucélia, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Ouro Verde, Piquerobi, Pracinha, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Salmourão, Santo Anastácio e Taciba.
SERVIÇO
Antes de ir ao cartório eleitoral, o eleitor precisa realizar o agendamento, que deve ser feito pelo site do TRE-SP: www.tre-sp.ju.br.
