O Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Tarabai está analisando umaa denúncia feita contra o vereador Juliano Silva Damacena (PSD) de suspeita de falsidade ideológica. A acusação foi efetuada pelo presidente do PSDB na cidade, Cláudio Carlos, entregue e apresentada na casa de leis na sessão ordinária de segunda-feira. Na ocasião, o documento foi lido no plenário e encaminhado para o Jurídico do órgão para apreciação mais aprofundada, de acordo com o regime interno da instituição, e, com isso, emitir um parecer sobre a denúncia, ou seja, se ela tem fundamento.
O presidente do Legislativo, Sebastião Edvaldo dos Santos (PSDB), explica que após o parecer do Departamento Jurídico da Câmara, o assunto será apresentado aos demais vereadores. Desta forma, indica que o plenário é quem vai decidir a direção da denúncia, se vai ser aberto um processo administrativo para apurar o teor do documento e, com isso, instaurar uma comissão de investigação, ou se não vai prosseguir, caso não haja fundamento para tal ato. "Isso levando em consideração o conteúdo da análise feita nesta semana", aborda.
Caso seja aberta a investigação, Sebastião frisa que os responsáveis terão 90 dias para averiguar a demanda, conversar com os envolvidos e fazer os devidos levantamentos que envolvem o assunto. "Prazo para desenvolver todas as apurações necessárias", menciona.
"Conduta irregular"
O autor da denúncia relata que o vereador teve conduta irregular, assinando documentos que se referem a um período (ele não soube dizer a data exata) em que Juliano não ocupava a presidência do PSD. Este fato, segundo Cláudio, configura "falsidade ideológica". "Fazia parte do diretório partidário e não respondia como presidente", menciona. O representante pontua que aguarda um posicionamento da Câmara e espera que as devidas providências sejam tomadas.
Esta opinião é rebatida por Juliano. O legislador diz que assumiu a presidência do partido em setembro de 2015. Depois de um tempo, ao comparecer ao cartório eleitoral, foi informado que precisava fazer o acerto de contas do partido referente ao ano de 2014, pois, segundo ele, o antigo presidente não tinha feito. Diante disto, Juliano diz que levou a demanda para seu contador que elaborou os documentos e ele assinou. "Não existe falsidade ideológica, os documentos estão no meu nome e são para regularizar uma prestação de contas em aberto", se defende.
O vereador se diz "tranqulo" quanto aos trâmites da denúncia feita contra ele, mas confirma que foi uma surpresa, "pois sempre trabalhou de forma transparente". Em sua opinião, o gesto é uma forma de "denegrir sua imagem diante da população de Tarabai". Por fim, o membro da casa de leis informa que está fazendo sua defesa e vai mostrar que não houve qualquer irregularidade.
