"Em princípio" está descartada a construção de um novo prédio para a Câmara Municipal de Presidente Prudente no terreno próximo ao Aeroporto Estadual. Ao contrário do que havia sido amplamente divulgado, o presidente do Legislativo, Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), voltou atrás e, diante de uma proposta feita pelo Executivo, decidiu manter a casa de leis no centro da cidade. Segundo ele, as tratativas estão "avançadas" e a expectativa é de que o Legislativo passe a ocupar o prédio onde hoje funciona a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), na esquina da Avenida Washington Luiz com a Coronel José Soares Marcondes. A pasta, por sua vez, funcionará em edificação cedida pela União ao município, também na área central – cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Doutor José Foz. Segundo o líder da Câmara, a alternativa sugerida pela prefeitura foi de "muito bom senso, é mais barata e resolverá os problemas do Legislativo por muitos anos". A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) estima que, se não houver imprevistos, a mudança dos parlamentares e demais servidores da Câmara para as novas instalações deve ocorrer ainda neste ano.
De acordo com Perrone, o prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (PTB), apresentou a proposta com a intenção de ajudar o Legislativo a economizar, já que milhões seriam gastos para a construção de uma nova sede. Para se ter uma ideia, a Câmara reservava R$ 12 milhões para a edificação de um novo prédio. Anteriormente, um projeto arquitetônico elaborado e depois descartado por conta de seu alto custo de execução, exigia R$ 22 milhões para que saísse do papel, quando a casa estipulou R$ 8 milhões. "É claro que gostaríamos de executar estas obras, mas estamos preocupados com a parte financeira. Vivemos uma crise e, como nos alertou o prefeito, é melhor esperar ela passar antes de iniciarmos qualquer grande projeto. Agradecemos muito à prefeitura por ter nos ajudado a encontrar esta solução", diz o chefe do Legislativo.
Se as conversas com o Executivo evoluírem, os gastos com as reformas necessárias na sede da Sesau devem ficar "muito aquém" do que a Câmara gastaria nas obras, o que animou o vereador, que esteve ontem no prédio da secretaria acompanhado do assessor especial, Luiz Abel Gomes Brondi, e do assessor para Assuntos Especiais, Reinaldo Lázaro Ruas. "O espaço é realmente muito bom. Agora será feito um levantamento das reformas que precisarão ser feitas no local, bem como dos custos destas intervenções. O prédio deve nos acomodar por muitos anos, até que possamos enxergar um horizonte melhor no que diz respeito à economia", declara.
Perrone diz já ter conversado com alguns vereadores sobre a possível mudança de prédio e teria recebido um posicionamento favorável. Na tarde desta quarta-feira continuava o contato com os legisladores.
Foco
Encontrar um novo prédio para a Câmara é um dos principais focos de Perrone que, desde que assumiu a presidência da Mesa Diretora tem batido nesta tecla. Isto porque, a questão ganhou ainda mais urgência em ser solucionada, uma vez que a própria prefeitura confirmou que o atual prédio do Legislativo não possui alvará de funcionamento ou o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). A falta do referido documento foi um dos problemas que chamou a atenção do MPE (Ministério Público do Estado), que concedeu 3 anos para que a casa o providenciasse e ainda procedesse com reformas que garantissem a acessibilidade do prédio. Outra opção dada pelo órgão ministerial era que o Legislativo deixasse suas atuais instalações e fosse para um local que atendesse a todas as exigências técnicas e previstas em lei.
O acordo foi assinado no início deste mês, após sofrer alterações que, inclusive, ampliaram o prazo para que a Câmara solucionasse a problemática. Na ocasião, Perrone se mostrou otimista e frisou sua intenção de construir um novo prédio.
Receita Federal
Com o avanço das negociações entre a Câmara e a prefeitura, os servidores da pasta da Saúde devem se preparar para ocupar o prédio onde antes funcionava a Receita Federal em Prudente. A edificação foi cedida pela União ao município em 2012 e abrigaria o Palácio da Saúde, mas, conforme a Secom, o "alto custo das reformas que precisariam ser executadas no local" fizeram a administração desistir desta manobra. "Sendo assim, não vemos problema algum em ajudar a Câmara, mantendo-a em um local de fácil acesso para a população", expõe.
