A Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, a partir das 11h, para apreciar dois projetos de leis encaminhados pelo prefeito Ed Thomas (PSB).
O pedido da urgência do chefe do Executivo se deve para que o município possa realizar convênio com a União, por meio do Ministério da Cidadania, que destinará cerca de R$ 200 mil para evento esportivo a ser realizado pela Semepp (Secretaria Municipal de Esportes), nomeado Corrida do Oeste Paulista.
A convocação foi realizada pelo chefe do Legisaltivo prudentino, vereador Demerson Dias (PSB), na manhã desta quarta-feira, conforme prevê a LOM (Lei Orgânica do Município) e o regimento interno da casa de leis.
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube (www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente). Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
Confira abaixo as disposições dos dois projetos a serem apreciados na sessão extraordinária.
- Projeto de lei nº 607/18. Autor: prefeito Ed Thomas. Assunto: dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias na Secretaria Municipal de Esportes, do programa, ação e objetivo, referentes à realização da Corrida do Oeste Paulista, para o exercício de 2022. (P. lei nº 100/2022)
- Projeto de lei nº 608/18. Autor: prefeito Ed Thomas. Assunto: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria Municipal de Esportes, referente ao convênio para realização da Corrida do Oeste Paulista, firmado com o governo federal por intermédio do Ministério da Cidadania. (P. lei nº 101/2022)
