A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, por meio da Repdec I10 (Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil), realiza nesta quarta-feira, em Presidente Prudente, uma capacitação sobre a PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) e a elaboração de Plancons (Planos de Contingência). A atividade será presencial e ocorrerá das 9h às 17h, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O objetivo da capacitação é apoiar os municípios nos processos de integração, planejamento e execução dos planos de contingência, especialmente em situações relacionadas à segurança de barragens e à atuação coordenada entre o poder público, a Defesa Civil e os empreendedores responsáveis por estruturas enquadradas na legislação.
Durante a capacitação, serão realizadas cinco palestras. Os temas incluem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, os aspectos legais da Política Nacional de Segurança de Barragens, o Plano de Ação de Emergência (PAE), a elaboração do Plano de Contingência Municipal e a aplicação do Plancon em situações envolvendo barragens.
A programação abordará, entre outros pontos, a integração entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e as políticas setoriais, a necessidade de elaboração dos planos municipais, o papel do poder público na construção participativa dos Planos de Ação de Emergência e a articulação com os empreendedores responsáveis por barragens.
