Caráter inusitado

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 04/06/2023
Horário 04:15

Chama a atenção indicação do vereador Douglas Kato (PTB) ao prefeito Ed Thomas (sem partido) para determinar reparo na calçada em frente a um órgão público: a Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico). Tem foto anexada.

FALTA DEFINIÇÃO
Decorridos mais de 15 dias da aprovação pela instalação da criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), falta definição dos vereadores que irão conduzir as investigações sobre o transporte público urbano de Presidente Prudente.

PRIMEIRA E PRIMEIRA
Pela primeira vez foi aprovada proposta de CPI sem votação em plenário, contemplando a minoria através de entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal). Também, pela primeira vez ocorre demora da definição dos membros da comissão.

SAIU DA ROTINA
Quando uma proposta de CPI é aprovada, os vereadores se reúnem durante a costumeira suspensão da sessão ordinária e definem os membros: presidente, relator e membro. O que deveria ter ocorrido na noite de 15 de maio. 

QUEM PROPÔS
A CPI foi proposta pelos vereadores do G5: Demerson da Saúde (PSB), Mauro Neves (Pode), Enio Perrone (União), Miriam Brandão (Patriota) e Professor Negativo (Podemos); embora minoria, mas representando mais de um terço dos vereadores. 

PORTA ABERTA
O entendimento do STF é de que essa condição suprime a votação, exatamente para contemplar a minoria, evitando que propostas de investigações sejam barradas pela maioria dos parlamentares. Está aberto o precedente em Prudente para outras CPIs. 

VEREADOR RECUSA
O que ficou definido sobre os membros da CPI, foi que o líder do União, vereador Dr. Enio Perrone, indicou seu companheiro de bancada Joãozinho da Saúde, que não aceitou a indicação. Eles estão em grupos opostos. 

QUEM CALA…
O líder do Podermos, vereador Mauro Neves indicou a colega Professor Negativo, que não se manifestou. Diante do entendimento de que quem cala, consente; tudo indicada que houve aceite, embora não explícito. 

JÁ SÃO DOIS
O líder do PSB, vereador Ivan Itamar indicou seu companheiro Demerson da Saúde. Então, já são dois membros e falta o terceiro. Os outros líderes ainda não tinham feito a indicação, até o deadline desta edição. 

GESTOR DE MÍDIA
O veador Dr. Enio Perrone propõe moção de aplausos ao gerente de Jornalismo da TV Fronteira, Luís Augusto Pires Batista, pelo trabalho de cobertura diária dos fatos de Prudente e Região. Profissional que trabalhou em O Imparcial.

PAUTA DA SESSÃO
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente, desta próxima segunda-feira (5), estão na pauta 79 requerimentos, 60 indicações e seis moções, sendo cinco de aplausos e uma de apoio. 

PISO SALARIAL
Requerimento do vereador Demerson da Saúde solicita à Prefeitura e ao Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) a implantação do piso salarial dos auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros.

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