A SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) aponta que, apesar das políticas públicas, campanhas e programas realizados pelo governo estadual para combater a violência contra a mulher, o número de feminicídios no território paulista continua preocupando a polícia. As vítimas ainda temem denunciar o agressor e, entre os principais motivos, estão as dependências econômica e emocional a que são submetidas. No entanto, alerta que a falta de denúncia sobre qualquer caso de violência envolvendo o casal pode culminar em ocorrências mais graves, chegando ao feminicídio, crime que tem sido catalogado em todo o Estado, inclusive na região de Presidente Prudente.
Conforme a pasta, no território paulista, 23 mulheres foram mortas em razão do gênero em março deste ano — cinco a mais do que no mesmo período do ano passado. Na comparação trimestral, são 16 feminicídios a mais. No oeste paulista, os homicídios dolosos, bem como os casos de lesão corporal aumentaram no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, os dados estatísticos divulgados mensalmente pela secretaria não revelam os números separados por gênero. Frisa a SSP, no entanto, que o monitoramento dos dados é crucial para entender a dinâmica e a “cultura” da violência e, assim, estabelecer projetos eficazes de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.
Através de nota divulgada pela SSP, a coordenadora das DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), Adriana Liporoni, explica que as denúncias são uma das soluções mais eficazes para diminuir o índice de feminicídios, mas ainda há muita subnotificação em razão do medo. “É um silêncio que mata. Às vezes, a mulher tem medo de morrer se denunciar, mas só denunciando que conseguimos saber que existe um problema ali e agir”, relata a autoridade policial.
A delegada ainda destaca que atualmente há uma série de providências tomadas a favor da mulher para garantir a proteção física e social e o afastamento do agressor, as ações estão sendo aperfeiçoadas com a análise de cada caso. “A partir da integração entre a segurança pública, a Justiça e demais órgãos como Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, as ferramentas de proteção são fortalecidas”, declara a SSP.
Combate à violência contra a mulher
A denúncia, reforça a pasta, é determinante para que a Polícia Civil, por meio das DDMs, possa agir efetivamente na proteção das mulheres, evitando casos de feminicídios. Destaca a oferta de mecanismos e uma série de serviços para proteção da vítima, como o aplicativo SP Mulher, que unifica serviços de proteção que vão desde a acusação até o botão do pânico; o Cabine Lilás, programa criado pela Polícia Militar para acompanhar casos de violência doméstica e dar suporte às vítimas, com atendimento 24 horas; e o monitoramento de agressores por meio de tornozeleira eletrônica. “O ‘São Paulo Por Todas’ é um movimento promovido pelo governo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas”, promove.
