A manhã de hoje foi marcada por carreata e “buzinaço” pelas principais ruas e avenidas de Presidente Prudente. O objetivo foi protestar contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em diversos setores da economia no Estado de São Paulo.
A concentração de motocicletas, carros, tratores, caminhões e ônibus começou por volta das 9h, no prolongamento da Avenida Coronel José Soares Marcondes. Pouco depois das 9h30, os veículos seguiram em direção à Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e adentraram a Avenida Manoel Goulart. A manifestação seguiu para a Avenida Brasil e Avenida 14 de Setembro, no Parque do Povo.
O trânsito foi controlado pela Polícia Militar Rodoviária, Polícia Militar, Helicóptero Águia, e Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública). Apesar do grande número de veículos que participou do ato, a circulação seguiu normalmente.
Nos veículos, em sua maior parte com faixas e bandeiras do Brasil, trabalhadores buscavam chamar a atenção das autoridades para revogar o decreto do governador João Doria (PSDB) que propõe aumento dos impostos em diversos setores: 207% de aumento no imposto de carros usados; 40% de aumento no licenciamento de veículos; 14% de aumentos nos medicamentos; 4,14% de aumento nos produtos agropecuários; 10% de aumento no diesel e etanol, bem como nos preços de pão, carne, frango e suínos.
O empresário Guilherme Piai Filizolla, que contribuiu com a organização da carreata, lamenta o cenário vivenciado no Estado.
“[O aumento de impostos] foi uma atitude vergonhosa. As pessoas estão passando por dificuldades financeiras, comércio sem poder funcionar porque a região não tem leitos hospitalares”, expõe.
“Não deixa a gente trabalhar e ainda aumenta o imposto. O reflexo na economia vai ser gigantesco, principalmente dos carros usados”, afirma em referência ao aumento nos valores de veículos novos e usados, que já começa a valer a partir desta sexta-feira.
O ICMS é o principal imposto estadual do Brasil, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governador João Doria. A reforma administrativa aprovada em outubro autoriza o governador a rever benefícios fiscais, como a isenção do ICMS. Na prática, isso significa um aumento da carga tributária.
Desta forma, alguns produtos que eram isentos de ICMS, passarão a ser tributados, e outros que tinham alíquotas mais baixas, terão o valor do imposto elevado.
Em nota encaminhada a O Imparcial, a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento diz que o objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia. “A medida, garantida pela Constituição, é necessária”, afirma.
A pasta ainda esclareceu a medida que começa a valer a partir de amanhã: “Os veículos novos e usados por quase três décadas se beneficiaram com renúncias fiscais de até 98%, em relação à alíquota de 18% praticada no Estado. Com o ajuste fiscal, os carros 0 km, que pagavam 12%, passarão a pagar 13,3% de imposto a partir de 15 de janeiro e 14,5% a partir de abril. Já os usados, que tinham carga tributária de 1,8%, pagarão 5,5% a partir de 15 de janeiro e 3,9% a partir de abril”.
“O governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores”.
Fotos: Roberto Kawasaki
