Mudanças na incorporação do ICMS revoltam produtores rurais

Manifestação denominada “tratoraço” ocorreu na manhã de hoje em Mirante do Paranapanema, Rancharia e Dracena

REGIÃO - ROBERTO KAWASAKI

Data 07/01/2021
Horário 11:48
Foto: Polícia Militar Rodoviária
Manifestações ocorreram de forma pacífica na região de Presidente Prudente
Manifestações ocorreram de forma pacífica na região de Presidente Prudente

Na manhã de hoje, produtores rurais da região de Presidente Prudente iniciaram uma manifestação para protestar contra a lei estadual que insere o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no preço de alguns produtos no Estado de São Paulo. Mesmo com a suspensão da medida, o protesto foi mantido em diversas cidades do interior.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, na Rodovia Olímpio Ferreira da Silva (SP-272), trevo de Mirante do Paranapanema, havia 55 manifestantes, com 30 tratores. Pouco depois das 11h, deram sequência a uma carreata com destino ao centro da cidade. O protesto ocorreu de forma pacífica. 

Houve ainda manifestação na Rodovia Jorge Bassil Dower (SP-421), em Rancharia, mais precisamente no trevo do distrito de Gardênia. No local, os policiais contabilizaram 21 tratores e 15 pessoas. Em Dracena, o protesto ocorreu em uma praça na área urbana. 

De acordo com o presidente do Sindicato Patronal Rural de Mirante do Paranapanema, Márcio Júlio Pissinati, a incorporação de 4,32% de impostos nos valores das mercadorias impacta não só o produtor rural, como também a mesa do consumidor final. Ainda conforme o representante, em relação ao trabalho do produtor rural, o aumento afetará o valor dos combustíveis, dos defensivos agrícolas, da ração para os animais.

Em nota, a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) afirma que os aumentos no ICMS também causam “grandes impactos” no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo. 

Conforme o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente e Região), no setor de alimentação, por exemplo, produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nas gôndolas dos supermercados. Nos medicamentos, o impacto calculado seria de até 18% sobre alguns remédios. Já os produtos essenciais poderiam ter aumento de 1% a 1,5%, enquanto muitos materiais de construção, de 2% a 2,5%.

“Esses reajustes nos preços são bastante relevantes, pois ocorrem de forma imediata”, afirma o sindicato.

“O Sincomércio entende que o novo decreto busca ajustar e otimizar as receitas tributárias do Estado ao atual momento de graves crises econômicas e fiscal em virtude da pandemia de Covid-19, mas o aumento de carga tributária de diversos setores é inoportuno e reprovável e tendo em vista que isso vai resultar no repasse aos consumidores, já abalados pelas incertezas da pandemia, causará um grande impacto, principalmente na região de Presidente Prudente que segue na fase vermelha do Plano São Paulo”, lamenta. 

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