O anúncio de que a carga tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os carros seminovos, a partir do dia 15 de janeiro, passará dos atuais 1,8% para 5,5%, continua a desagradar o setor, que, inclusive, realizou uma manifestação pacífica no sábado e já agendou um novo encontro para o dia 14, às 9h, com início no prolongamento da Avenida Coronel José Soares Marcondes, em Presidente Prudente. As reivindicações são de que, se o aumento não for revertido, muitos lojistas poderão fechar os seus estabelecimentos nos próximos meses, ao se verem diante de uma pandemia, que naturalmente diminui as vendas, e com o reajuste de 207% no tributo. Carros novos também terão reajustes no ICMS a partir do dia 15.
O diretor da Diretta Veículos de Presidente Prudente, uma das maiores em multimarcas da cidade, Pascoal Navarro Junior, afirmou ontem para a reportagem que no ano de 2020 a queda nas vendas em relação ao ano de 2019 foi de 25%, de forma que agora a situação tende a piorar com o anúncio do governo estadual. “Não sei nem te precisar uma expectativa de vendas para este ano, pois hoje não tenho saída a não ser fechar a loja”.
O desespero dele e de outros empresários e comerciantes fez com que uma manifestação fosse realizada no sábado, de forma pacífica na cidade por meio de uma carreata, já que “é preciso fazer algo para que o setor não encontre a falência”. “Essa manifestação e a próxima, que já está confirmada, juntas, são um pedido de ajuda. Esse aumento não foi pensado, é fora de base e chega a ser abusivo”.
Conforme noticiado por este diário, ao ser questionada sobre as mudanças nas alíquotas do ICMS, em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo disse que a alíquota padrão no Estado é de 18%. Por esta razão, as alíquotas inferiores a este valor são consideradas como incentivo fiscal, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 101). A pasta expôs ainda que os veículos novos e usados, por quase três décadas, “se beneficiaram com renúncias fiscais de até 98%”, em relação à alíquota de 18% praticada no Estado.
Desta forma, com o ajuste fiscal, os carros zero km, que pagavam 12%, passarão a pagar 13,3% de imposto a partir de 15 de janeiro e 14,5% a partir de abril. Já os carros seminovos, que tinham carga tributária de 1,8%, pagarão 5,5% a partir de 15 de janeiro. “O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos da ordem de R$ 7 bilhões, que serão essenciais para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter as obrigações em áreas como saúde, educação e segurança pública”.
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Carreata pacífica reivindicou melhorias na alíquota do ICMS
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