O programa Casa Paulista, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), abriu nesta segunda-feira as inscrições para sorteio de 356 moradias da companhia na região administrativa de Presidente Prudente. As unidades, com obras já em andamento, estão distribuídas em sete municípios e fazem parte das 13 mil anunciadas para sorteio em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, no início de fevereiro deste ano.
Serão beneficiadas as cidades de Inúbia Paulista (42), Mariápolis (15), Nantes (48), Ouro Verde (42), Pirapozinho (41), Santa Mercedes (34) e Tupi Paulista (134).
As inscrições vão até o dia 27 de maio e estarão disponíveis, assim como os editais com informações sobre cada processo seletivo, no site da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br/cdhu). Podem se inscrever famílias que moram ou trabalham há, no mínimo, cinco anos nos municípios com inscrições abertas e que possuem renda de um a 10 salários mínimos. As moradias são distribuídas em grupos formados por policiais (4% do número total de moradias), deficientes (7%), idosos (5%) e demanda geral de inscritos, conforme legislação vigente da companhia.
No sorteio, são definidos os titulares e suplentes para a aquisição das moradias. As famílias sorteadas são, posteriormente, convocadas para a fase de habilitação, na qual deverão comprovar todas as exigências do edital de inscrição. Caso algum sorteado não se enquadre nos critérios, será desclassificado, e um suplente será convocado em seu lugar, conforme a ordem do sorteio. Esse processo visa assegurar que o benefício habitacional seja concedido a quem realmente necessita.
O financiamento das unidades seguirá as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas possibilidades: comprometimento de 20% dos rendimentos com parcelas corrigidas apenas pela inflação (calculada pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo); ou comprometimento de 30% da renda familiar com parcelas fixas, sem qualquer tipo de reajuste durante todo o prazo do financiamento.
A iniciativa integra o novo lote de 4,3 mil moradias que serão sorteadas em 66 municípios do Estado de São Paulo ainda neste semestre. As inscrições e os editais com informações sobre cada processo seletivo estarão disponíveis no site da companhia e serão realizadas em duas fases.
Além das unidades destinadas ao sorteio público, o pacote estadual contempla moradias reservadas ao Programa Moradia Segura, voltado a policiais, e unidades indicadas pelas prefeituras para atendimento prioritário, geralmente destinado a famílias em situação de vulnerabilidade ou residentes em áreas de risco. Na região de Prudente, há 64 destinadas ao Programa Moradia Segura, duas para demanda da Prefeitura de Mariápolis e uma para a Prefeitura de Pirapozinho.
Serviço
As inscrições podem ser feitas em www.cdhu.sp.gov.br/cdhu.
