A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) executou ontem o 2º Megacomando de fiscalização de fumaça preta de conduções a diesel deste ano, com 35 multas aplicadas, contra 80 constatações em 2016. Segundo o órgão, a redução no número de veículos autuados foi devido à conscientização dos condutores. De acordo com o gerente regional do órgão em Presidente Prudente, José Benites de Oliveira, a escolha pelo inverno para a realização da ação ocorre por conta da dificuldade na dispersão dos agentes poluidores, que ficam mais próximos ao solo e gera complicações na respiração da população. A ação ocorreu simultaneamente em 24 pontos do Estado, das 9h às 14h.
O ponto de fiscalização foi fixado no km 561 mais cinco metros da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), próximo da Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária e estiveram presentes três técnicos da Cetesb. “Os profissionais fazem a constatação visual por meio da comparação com a tabela da Escala de Rilgelmann, que possui os tons colorimétricos impressos no instrumento”, afirma o gerente regional.
Além da vigilância nos Megacomandos, o órgão promove outras duas ações mensais em vários locais do perímetro urbano de Prudente e nas estradas do município e região com a mesma finalidade. “Quando constatada a irregularidade, o fiscal anota a placa, cor e modelo do veículo, para que a multa seja enviada diretamente ao condutor”, diz. Os padrões de emissão são estabelecidos pela legislação ambiental (artigo 32 do Regulamento da Lei 997/1976, aprovado pelo Decreto 8.468/1976 e suas alterações). O valor da autuação é de 60 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 1.540,20, e o montante pode dobrar no caso de reincidência.
“Os profissionais fazem a constatação visual por meio da comparação com a tabela da Escala de Rilgelmann, que possui os tons colorimétricos impressos no instrumento”
José Benites de Oliveira,
gerente regional da Cetesb
Operação Inverno
Conforme o órgão, a ação ocorre durante esta estação, visando proteger a saúde da população contra os agravos causados por episódios agudos de poluição do ar. “Até meados da década de 1980, a Operação Inverno enfatizou ações de controle da poluição industrial, uma vez que essas fontes eram consideradas as principais responsáveis pelo problema da poluição atmosférica”, explica. No entanto, devido ao aumento contínuo da frota de veículos, estes passaram a ser as principais fontes de poluição do ar.
Para o procedimento é recomendado que o fiscal se posicione de costas para o sol segurando o cartão contendo o índice de fumaça com o braço totalmente estendido, para comparar a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico da Escala de Rilgelmann, determinando qual a tonalidade que mais se assemelha com a densidade da fumaça emitida pelo escapamento observado. “Tem um padrão de zero a cinco de fumaça, se a coloração for acima do padrão três, o condutor já pode ser autuado”, observa.
SAIBA MAIS
Há ainda a possibilidade da participação do cidadão denunciando os veículos que estejam emitindo fumaça em excesso pelo telefone 0800 11 35 60 e no site da Cetesb.
