O Cirsop (Conselho Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) realizou, nesta terça-feira, no Anfiteatro “Ofélia Sozzi de Godoy” Municipal de Regente Feijó, mais uma rodada de reuniões para discutir o projeto de concessão da operação dos resíduos sólidos à iniciativa privada em, ao menos, 13 cidades do oeste paulista. De acordo com o presidente do consórcio e prefeito de Álvares Machado, Roger Fernandes Gasques (PSDB), o chamamento da concessão deve ocorrer até o fim deste ano.
Durante a reunião, foram discutidos os detalhes de um projeto de lei regional - padronizado para cada município – de como será ordenada a cobrança de tarifas do serviço à população e empresas e a contribuição da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) no equilíbrio deste processo. Também foi assinado um convênio com a empresa Green Eletro, que atua na logística reversa de materiais eletrônicos, e com a Unoeste (Universidade do Oeste Paulista),. Além disso, foi colocado em pauta ao longo da reunião: o balanço financeiro do Cirsop em 2022 e o projeto FEP (Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias público-privadas) da Caixa com a apresentação do estudo elaborado para solucionar o problema dos resíduos dos municípios consorciados. “Com certeza é um grande passo para o consórcio para que nós possamos, de fato, colocar em prática o chamamento público para esta concessão regional”, ressaltou Gasques.
Segundo o diretor-executivo do Cirsop, Mateus Martins Godoi, a adesão da parceria institucional com a Green Eletron e a Unoeste, além de outras entidades, é importante para estruturar o projeto e fazer com que a concessão beneficie todos os segmentos da sociedade. “Além da adesão da parceria institucional com a Green Eletron, tivemos a adesão com a Unoeste [Universidade do Oeste Paulista]. A Unesp [Universidade Estadual Paulista] já vem há muito tempo conosco também. Então, dentro do conjunto de todas as entidades - como a Fiesp/Ciesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo], as Associações Comerciais - é que a gente está fazendo o máximo possível nessa estruturação do projeto para ir para uma concessão beneficiando todos os segmentos da sociedade”, pontuou Godoi.
Ele ressaltou ainda que é fundamental que os vereadores entendam como será feita a regulação da taxa/tarifa que será implementada e como cada setor irá pagar pelos resíduos sólidos. “Para que os vereadores façam as leis, eles têm que entender o que é esta regulação: como tem que ser feita; como o comércio irá pagar; como que as indústrias vão pagar os seus resíduos; como é que a população vai pagar; como a população mais carente vai pagar em cima desta tarifa social. Então, a Arsesp vai auxiliar-nos com este conjunto de informações, com os conhecimentos que eles têm, para elaborar estas leis”, explicou o diretor-executivo do consórcio.
As cidades que participam do consórcio são Álvares Machado, Alfredo Marcondes, Caiabu, Iepê, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito.
Vice-presidente do Cirsop e presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), o prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas (sem partido), esteve presente no evento junto a membros da Secretaria de Meio Ambiente e falou, à Secom (Secretaria de Comunicação de Presidente Prudente), sobre a importância das ações do consórcio para ajudar a solucionar o problema dos resíduos sólidos, que afeta não apenas Prudente, mas também outras cidades da região.
O chefe do Executivo prudentino afirmou que a cidade enfrenta uma situação complicada devido aos anos de negligência na gestão dos resíduos, mas que a licitação está em curso e será relançada em breve. “Prudente vive uma situação complicada, herança de vários anos, carregando o problema dos resíduos que não foi solucionado. Estamos com a licitação em curso, ela deverá ser relançada nos próximos dias. No entanto, os municípios buscam soluções paliativas até que o consórcio ofereça uma resolução definitiva para o problema”, pontuou Ed Thomas.
Foto: Geraldo Gomes/Secom Prudente
Ed Thomas, vice-presidente do Cirsop e presidente da Unipontal, marcou presença na reunião
