A Sedepp (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente) está com uma campanha de regularização voltada aos vendedores ambulantes do município. A proposta é facilitar o processo de formalização, que, segundo a pasta, é simples, acessível e pode ampliar as oportunidades de trabalho. Atualmente, o município conta com mais de 750 vendedores ambulantes regularizados, sendo a maioria atuante no comércio de alimentos.
Para quem atua como pessoa física, o primeiro passo é acessar o site da Prefeitura (atende.presidenteprudente.sp.gov.br) e abrir um protocolo. No requerimento, devem ser informados os dados pessoais, o local de atuação, os produtos comercializados e os valores praticados.
Também é necessário solicitar a liberação do alvará. Após a aprovação, o documento pode ser retirado no Atende Prudente. Nesse caso, há apenas a cobrança de uma taxa de emissão, sem custos mensais.
Já para quem deseja se formalizar como pessoa jurídica, é possível abrir um MEI (microempreendedor individual). O processo é gratuito e pode ser realizado pelo site do governo federal ou com apoio do Sebrae Aqui, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), também no Atende Prudente. Após a formalização, o ambulante poderá emitir o alvará, que tem validade de um ano.
“Quando o ambulante se regulariza, passa a trabalhar com mais tranquilidade, transmite mais confiança ao cliente e amplia as possibilidades de crescimento do seu negócio”, destaca o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tiago Oliveira.
O Atende Prudente fica na Rua Marechal Floriano Peixoto, 342, Vila Marcondes. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
