Uma equipe da FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista) de Presidente Prudente elaborou o PIGIRS (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) para o Cisorp (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista). O projeto foi apresentado em audiência pública para coleta de questionamentos e sugestões, no último dia 29, no auditório da Fundação Inova.
Na abertura, foram listados os dez municípios participantes do consórcio: Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito. Juntos, possuíam, em 2019, uma população de 391.240 habitantes (mais de 40% da população dos 56 municípios do oeste paulista, no mesmo ano), com geração de cerca de 400 t/dia de resíduos sólidos urbanos e despesas de aproximadamente R$ 32 milhões por ano para manejo desses resíduos sólidos e da limpeza pública.
O Cirsop contratou a Fundesp em outubro de 2019 que, por sua vez, buscou a equipe técnica na região de estudo e a FCT geriu a elaboração com o apoio da sua diretoria, os professores Rogério Eduardo Garcia e Aldo Eloizo Job. A equipe foi formada por docentes de diversas áreas do conhecimento, profissionais da engenharia ambiental, arquitetura e urbanismo, geografia, administração, engenharia civil e computação, além de alunos de graduação estagiários. A coordenação ficou com os professores Fernando Sérgio Okimoto, Maria Cristina Rizk, Antonio Cezar Leal e Encarnita Salas Martin.
A atuação do Cirsop foi fundamental para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apontou o diretor executivo, Mateus Godoi. No papel de gestor, proativo e resolutivo do consórcio, Godói permitiu a finalização do PIGIRS em dez meses, mesmo dentro do contexto atual da pandemia. O PIGIRS foi entregue ao Cirsop no dia 29 de setembro e está disponível para consulta pública (http://cirsop.sp.gov.br/plano-gestao-integrada/) e para sugestões e críticas através de formulários no mesmo sítio.
O Plano, de acordo com Godoi, busca nas soluções consorciadas, a eficiência necessária para as ações e investimentos que viabilizarão a gestão do tema nos próximos anos.
“Sobre um cenário de referência com horizonte de 20 anos, propõe ações sistematizadas em sete eixos de atuação que orientarão e facilitarão a gestão da implementação por parte do Cirsop e dos municípios”. Os eixos propostos são: 1. Um Programa de Educação Ambiental abrangente e sistêmico que modifique o paradigma atual de entendimento e de atuação frente aos resíduos sólidos urbanos e estabeleça condições de implementar outras ações mais eficientemente; 2. Fortalecimento jurídico e estrutural do Cirsop para permitir representar os municípios e atuar na gestão; 3. Estruturação da e-Gestão para facilitar a gestão de um tema tão amplo e complexo; 4. Estruturação de um a Rede Regional de entidades de catadores de recicláveis, reconhecendo seu papel atual e futuro na gestão primária da separação dos resíduos; 5. Organização das infraestruturas municipais (Ecoespaços municipais) para atuação sistêmica nos municípios e em Rede; 6. Ecoespaços Intermunicipais que receberiam as soluções tecnológicas para a atuação efetiva nos tratamentos dos resíduos e na destinação final dos rejeitos; 7. Efetiva utilização de parcerias com instituições de ensino, pesquisa, extensão que contribuiriam na atuação declarada nos eixos anteriores.
Por fim, o objetivo do PIGIRS é ser um instrumento, um meio para buscar as efetivas soluções para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do Cirsop e ser uma referência para a região.
A audiência pública, realizada dia 29 de outubro na Inova Prudente, ocorreu com as restrições e recomendações de distanciamento social, com capacidade do local limitada para 60 pessoas. O evento foi transmitido pelo YouTube. A mesa principal foi composta por Dario Marques Pinheiro, presidente do Cirsop; Nelson Roberto Bugalho, prefeito de Presidente Prudente e idealizador do Cirsop; deputado estadual Mauro Bragato; Rodney Sanção Lopes, representando a OAB; Milton Norio Sogabe, representando o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; Itamar Oliveira Junior, representando a Ciesp; Aldo Eloizo Job, vice-diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp de Presidente Prudente; Demerson Dias, presidente da Câmara Municipal; deputado federal Enrico Minasi da Frente Parlamentar de Saneamento; e deputado federal Geninho Zuliano da Frente Parlamentar de Resíduos.
Coube ao professor Dr. Fernando Sérgio Okimoto, coordenador da equipe, a apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Uma mesa técnica foi formada para responder aos questionamentos enviados via formulário, e aos que foram realizados online, com parte da equipe que elaborou o PIGIRS, sendo Prof. Dr. Fernando Sérgio Okimoto – coordenação geral – FCT/UNESP, Profa. Dra. Maria Cristina Rizk – coordenação técnica – FCT/Unesp, Prof. Dr. Antonio Cezar Leal – coordenação técnica – FCT/Unesp, economista Adriano Machado Santos – gerente de projeto – membro da equipe do PIGIRS/Cirsop, engenheira ambiental Bruna de Souza Silva – membro da equipe do PIGIRS/Cirsop.
No total, a audiência contou com uma presença, entre presencial e online, de mais de 200 pessoas acompanhando. Todos os participantes e autoridades reiteraram a importância do plano e elogiaram o desenvolvimento do trabalho, foi reiterado, também, que o PIGIRS é que o ponto de partida de um grande trabalho a ser desenvolvido coletivamente.
Ao final, foi anunciado que será assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Cirsop para que o trabalho sirva de referência para diversas outras regiões e consórcios do Estado de São Paulo, e que o consórcio foi classificado em 4° lugar no país para receber financiamentos que já serão utiliza dos no desenvolvimento e na implementação do PIGIRS.
O PIGIRS ainda ficará disponível para leitura e os formulários para sugestões até o dia 06/11/2020, informou Matheus Godoi.
Professor Fernando Sérgio Okimoto, um dos coordenadores do projeto
