O secretário municipal de Tecnologia da Informação, Rogério Marcus Alessi, informou que o futuro parque empresarial de Presidente Prudente, o Hub 018, era para estar sendo inaugurado, mas, por motivos alheios à vontade da pasta, a construtora Spalla Engenharia e Construção Eireli interrompeu a execução da obra. Ele conta que determinou uma notificação, - a primeira providência que pode ser legalmente tomada -, para que ela esclareça os motivos e circunstâncias. Se não houver justa causa, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 400 mil e ainda sofrer outras sanções, e a obra deverá ser licitada novamente, o que acarretará mais atrasos. Um processo administrativo interno também foi instaurado para apurar responsabilidades.
Em março deste ano, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB) expediu a ordem de serviços para o início da construção do Hub 018, que ficará na Avenida Salim Farah Maluf, 1.129, próximo ao cruzamento com a Rua Maria Madalena Mazzucheli Caravina. À época, a Prefeitura informou que a estrutura teria mais de 2,8 mil metros quadrados e estava orçada em mais em R$ 4,5 milhões emprestados por meio de um convênio da CEF (Caixa Econômica Federal), e pelo fato de ser um projeto autossustentável, a expectativa é que seja pago em mais de 10 anos pelos próprios empreendedores, bem como com a geração de renda e o pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços).
O local prevê apoio à criação e ao crescimento de pequenas empresas de prestação de serviços voltados às áreas de administração e tecnologia, aos profissionais liberais ligados a negócios, como arquitetos, engenheiros, designers, consultores, peritos, entre outros. O parque deverá abrigar 100 empresas, desde as individuais até as que exigem uma sala de 30 m², além de cerca de 200 profissionais liberais e outros 500 acadêmicos que poderão ser diretamente atendidos de forma rotativa.
Mas, esse empreendimento ainda continua sem desenvolvimento. O secretário municipal de Tecnologia da Informação explica que a obra foi iniciada em abril deste ano e tinha previsão de entrega no mês de novembro, segundo a licitação, mas, em agosto, ela foi paralisada. “No processo licitatório, eles tinham oito meses para entregar a obra. No entanto, em agosto, nós percebemos que obra estava muito lenta. Então, tive uma reunião com representantes da empresa, que alegaram dificuldades operacionais devido à pandemia”, explica.
Com as obras paralisadas e a empresa sem esclarecer os motivos e circunstâncias, o secretário notificou novamente a construtora Spalla Engenharia Eireli, pedindo que a mesma apresentasse justificativas no período de 10 dias. Tal procedimento ocorreu no início de novembro e nenhum retorno foi direcionado ao município até terça-feira (quando a matéria foi feita), afirma Alessi. Não retomar as obras e não justificar o atraso cabe à empresa, primeiramente, uma advertência. Outras sanções também podem ser aplicadas, como multa em mais de R$ 400 mil – o que corresponde a 10% do valor do contrato – e, por fim, “declaração de idoneidade”.
“Não faz sentido uma obra ter sido paralisada sem nenhuma justificativa, pois o recurso está disponível. Às vezes, pode acontecer alguma interrupção, mas ela tem que explicar o porquê parou com a obra e, essa explicação tem que ser convincente, pois a construtora corre o risco de ser penalizada”, declara. “A gente sabe que a pandemia trouxe dificuldade, não é uma questão de ser intolerante, é que o município, a população e os empresários que se instalariam no Hub estão aguardando por este projeto. É um espaço que vai trazer grandes benefícios para a cidade, pois se trata da expansão de algumas empresas”, acrescenta Alessi.
De acordo com o secretário, um processo administrativo interno (26.265/2020) foi instaurado em 4 de setembro para apurar responsabilidades, pois a obra já estava atrasada. Se houver alguma irregularidade no projeto, na licitação, na fiscalização ou na construção, será apurada. Segundo Alessi, a procuradoria do município também acompanha o caso.
A reportagem solicitou um posicionamento sobre o caso para a construtora Spalla Engenharia Eireli, mas não recebeu nenhuma informação até o fechamento desta matéria.
Foto: Cedida
Construtora alegou dificuldades na execução da obra devido à pandemia, aponta Prefeitura
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