Na última sexta-feira, dia 25, a Câmara Municipal de Presidente Prudente recebeu, em audiência pública, um debate sobre a Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, que tem sido alvo de denúncias, tais como “abuso de autoridade, assédio moral e coação a servidores públicos”. Pensando nisso e a fim de apurar os apontamentos, o Legislativo instaurou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cultura, que vai avaliar o que foi exposto pelo COMUCPP (Conselho Municipal de Políticas Culturais) e professores e alunos da instituição de ensino contra a Secult (Secretaria Municipal de Cultura).
Conforme informações da casa de leis, desta forma, a CPI da Cultura ficou formada pelos vereadores Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), como presidente; Anderson Silva (PSB), como relator; e o membro Mauro Neves (PSDB). No entanto, o Requerimento 9835/17, que trata da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, é de autoria de todos os parlamentares.
Tal documento foi aprovado durante a sessão ordinária de terça-feira, com urgência, além de disposto no Regimento Interno do Parlamento municipal e na LOM (Lei Orgânica do Município), ainda conforme o Legislativo. Com isso, a CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.
SOBRE RELATOS DE
“SITUAÇÕES GRAVES”
No texto, os vereadores ressaltaram que, no dia 7 de outubro o COMUCPP já havia apresentado documento que relatava “situações graves” que ocorrem na Escola Municipal Jupyra Marcondes. Com isso, a Câmara deliberou a realização de uma audiência pública para tratar do assunto, que ocorreu na última sexta-feira. No encontro, foram apresentados relatos “dos mais diversos personagens envolvidos na referida documentação entregue”, uma vez que a população, professores e alunos tiveram a oportunidade de fala.
Além disso, os vereadores acrescentaram que o documento inicial apresentado possui em seus anexos “boletins de ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura” de Presidente Prudente.
"CHANCE DE MOSTRAR
O CERTO À SOCIEDADE"
Por meio de nota, a Prefeitura expôs que recebe com tranquilidade a abertura da CPI, pois será mais uma oportunidade de demonstrar à sociedade a proposta de avançar na democratização do acesso à cultura. “Ressaltamos novamente que a implantação da rede municipal de Cultura não trará qualquer prejuízo aos alunos que frequentam a sede da escola, no Centro Cultural Matarazzo. Pelo contrário, os cursos hoje oferecidos exclusivamente nas dependências da unidade, funcionarão também nos novos espaços, facilitando o acesso da comunidade prudentina a uma das instituições mais tradicionais de Prudente”, completa.
Em complemento, o chefe da Secult, José Fábio Sousa Nogueira, chegou a dizer que, talvez, ele “seja a pessoa mais interessada” na investigação. O secretário afirma que tudo está “100% dentro da lei”, que chegou a pedir aos vereadores pela CPI e, sendo assim, que o fato de a mesma ocorrer “nunca foi em tão boa hora”.
