A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cultura instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente, solicitou ao MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) providências de fiscalização dirigidas à diretoria da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, sobre o não oferecimento de matrículas e atribuição e aulas até o momento.
Foram protocolados ofícios com o mesmo teor na Promotoria da Infância e Juventude e na Promotoria do Idoso. Além disso, também foram solicitadas as mesmas investigações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal do Idoso e ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Nestas notificações, os vereadores que fazem parte da CPI da Cultura, presidente Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), o relator Anderson Dias da Silva (PSB) e Marques das Neves (PSDB), membro, alertam que “a ausência de novas matrículas e a não atribuição de aulas pode ser uma forma de ‘retaliação’ por parte da direção da escola, já que as denúncias [que de ensejaram na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito] partiram de professores, alunos e pais de alunos”.
“No mês de outubro de cada ano ocorre a convocação para a atribuição de aulas da Escola de Artes Jupyra Cunha Marcondes, e que, curiosamente, até o presente momento não houve atribuição de aula”, apontaram os parlamentares.
Em seguida, os integrantes da CPI da Cultura acrescentaram que, além disso, “não houve ainda abertura de novas matrículas para o curso técnico”. “Qualquer modificação na estratégia de aula e na abertura de novas matrículas deve ser discutida com o Conselho Municipal de Política Cultural e com outras instâncias”, reforçaram os parlamentares.
CPI da Cultura
A CPI da Cultura foi instaurada na Câmara após a aprovação de requerimento que apura denúncias formuladas pelo Conselho Municipal de Política Cultural, professores e alunos da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, contra a Secretaria Municipal de Cultura. O grupo também avalia o debatido e exposto na audiência pública realizada no dia 25 de outubro de 2019.
A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias. Além disso, os vereadores acrescentaram que o documento inicial apresentado possui em seus anexos “boletins de ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura” de Prudente.
Por conta das denúncias apresentadas com documentos e das apresentadas de forma verbal na audiência pública, os vereadores apontaram a necessidade “de se aprofundar em uma investigação própria para apurar” o relatado.
