Além da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, o Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes receberá um novo sistema de bloqueador de sinais de celulares. A informação foi divulgada ontem, em nota, pela Assessoria de Imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O edital de licitação para contratar a empresa que fará a instalação foi publicado na semana passada. Se não houver mudanças no prazo, a expectativa é que no dia 6 de janeiro de 2014 a P2 de Venceslau comece a receber os serviços.
Da região, dois presídios fazem parte de uma lista de 23 unidades a receberem o novo sistema. Como informado por O Imparcial, a assessoria da SAP havia divulgado que a primeira penitenciária a receber os serviços no Estado será a de Venceslau. "Serão instalados bloqueadores nos presídios que abrigam presos líderes de facções criminosas e nas que possuem presos de alta periculosidade", informa a assessoria.
Ainda conforme a pasta, a opção pela contratação, e não pela compra, deve-se a quatro condições: manutenção dos equipamentos pela contratada; os aparelhos deverão acompanhar o progresso, caso haja evolução tecnológica; eliminar o risco da aparelhagem se tornar desatualizada dentro de pouco tempo, com perda do recurso investido; e se a empresa bloquear as conversações, recebe a quantia acordada; se não bloquear, o Estado não paga o valor.
A abertura da sessão pública do pregão presencial será no dia 11 de novembro. "A vencedora deverá prover serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações, abrangendo todos os recursos logísticos, tecnológicos e infraestrutura necessários ao seu perfeito funcionamento nas dependências das unidades prisionais da SAP", comunica a assessoria. O valor será fixado no procedimento de licitação, sendo que a empresa a ser contratada será aquela que apresentar o menor valor. A secretaria não informou qual sistema será implantado: se o jamming (ruído) ou o simulador de estação de rádio base, ambos testados anteriormente.
Está previsto para até o dia 5 de dezembro a assinatura do contrato, porém, esse prazo pode variar caso haja questionamento de recursos por alguma das empresas licitantes. "Até 30 dias da assinatura do contrato haverá a instalação na primeira unidade ; até 60 dias da assinatura, instalação na segunda unidade; a partir de 6 de fevereiro de 2014 até o final do prazo, 6 de setembro de 2014, instalação em três unidades a cada 30 dias, podendo antecipar caso o vencedor tenha essa condição", informa a SAP.
SAIBA MAIS
UNIDADES PRISIONAIS
Além dos presídios da região, as outras 21 unidades que receberão o novo sistema são: penitenciárias I de Avaré, I e II de Mirandópolis, Valparaíso, Getulina, Álvaro de Carvalho, Ribeirão Preto, I de Serra Azul, Iperó, Casa Branca, I de São Vicente, I e II de Potim, I de Guarulhos, Feminina Sant’Ana e os Centros de Detenções Provisórias (CDPs) de Campinas, Hortolândia, São Vicente, II de Guarulhos, II de Chácara Belém e IV de Pinheiros.
