Declarações do imposto de renda devem crescer até 7,84% na região

Neste ano, o número de declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) deve crescer até 7,84% na  10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, aponta estimativa da Receita Federal. De acordo com levantamento feito pela reportagem de O Imparcial junto a dados do órgão, a previsão é que sejam realizados de 172.926 a 177.418 procedimentos no prazo estipulado nas 53 cidades. No ano passado, 164.517 declarações foram entregues dentro do período na região. “Em 2023, a Receita está trabalhando com uma previsão de margem para entrega, não um número cravado”, esclarece.
O início do período para o envio da declaração começa em 15 de março e se encerra em 31 de maio. Em Presidente Prudente, maior cidade da região administrativa e, por esta razão, a que comporta o maior quantitativo de declarantes, a expectativa é que sejam enviados de 58.843 a 60.372 procedimentos ante os 55.982 recebidos no prazo em 2022. Na sequência, aparece Dracena, que contabilizou, no ano passado, 9.551 declarações e deve somar neste ano entre 10.039 e 10.300. Depois, destaca-se Adamantina, onde são estimadas até 8.904 entregas. Em 2022, foram 8.257.
Em relação aos munícipios com menor número de declarantes devido ao seu porte, estão Pracinha, que registrou 165 declarações no ano passado e deverá ter entre 173 e 178 em 2023; Flora Rica, com 188 procedimentos dentro do prazo em 2022 e estimativa de até 203 desta vez; e Ribeirão dos Índios, com 265 no ano passado e previsão de até 286 no novo calendário (veja os dados para as 53 cidades na tabela que acompanha este material).

Declaração pré-preenchida

De acordo com a Receita Federal, uma das novidades deste ano é que o contribuinte poderá utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do período de entrega do documento, disponível tanto pelo PGD (Programa Gerador de Declaração), via computador, quanto pela solução “Meu Imposto de Renda”, on-line ou em aplicativo para iOS ou Android.
“A medida visa minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante, que é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados”, explica.

Quem deve declarar

Segundo a Receita, deve declarar o IRPF em 2023 o cidadão residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; que recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto. 
Também é apto quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
Em relação àqueles que efetuaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, fica obrigado apenas quem, no ano-calendário, realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R$ 40 mil; e operações sujeitas à incidência do imposto. 
No que diz respeito à atividade rural, também deve declarar o cidadão que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; ou que pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022.

Prioridade na restituição

A Receita destaca que outra novidade é que o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, com chave CPF (Cadastro da Pessoa Física) – única permitida –, terá prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. 
As restituições do IR ocorrerão nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote); 30 de junho (segundo lote); 31 de julho (terceiro lote); 31 de agosto (quarto lote); e 29 de setembro (quinto e último lote).

Número de declarações entregues em 2022 e previsões para este ano na região

Fonte: Receita Federal