Nos últimos dias, muito se tem falado sobre o Comuc (Conselho Municipal de Cultura) de Presidente Prudente, sobre sua atuação, sua legalidade e sobre um processo de reestruturação que já é urgente há algum tempo. Como alguém que atua diretamente nas políticas culturais da cidade, como agente territorial do Ministério da Cultura e também como ex-representante da Unesp (Universidade Estadual Paulista) no Comuc, sinto que é importante explicar esse assunto para a população, de forma clara e transparente.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar: os conselhos municipais são espaços legítimos de participação social. É por meio deles que a sociedade civil pode contribuir para as decisões sobre políticas públicas, fiscalizar recursos e garantir que a cultura chegue a todos os cantos da cidade, de forma democrática e inclusiva. Mas para isso, os conselhos precisam ser legítimos, eleitos dentro da lei, com regras claras e participação ampla. Quando isso não acontece, perdem sua razão de existir.
Foi justamente isso que o Ministério Público do Estado de São Paulo constatou recentemente. Após analisar uma representação sobre o atual Comuc, a 13ª Promotoria de Justiça apontou a nulidade da composição do conselho, por violar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 223/2018, especialmente no que diz respeito ao regimento interno e ao processo eleitoral. O despacho foi claro: o conselho precisa ser reestruturado por nova lei e regimento, garantindo eleições por segmentos e participação real da sociedade civil.
Diante disso, protocolei meu pedido de desligamento do Comuc e a própria Unesp decidiu não indicar novo representante enquanto o conselho não for regularizado. Também protocolei ofício pedindo informações sobre a utilização do Fundo Municipal de Cultura, que é gerido com a deliberação do Comuc, justamente porque a transparência é essencial para a confiança na gestão pública.
Infelizmente, a defesa da legalidade e da democracia na cultura acabou sendo interpretada, por algumas pessoas, como perseguição pessoal. Quero afirmar com todas as letras: minhas críticas nunca foram pessoais. Sempre foram críticas institucionais, técnicas e embasadas em documentos oficiais do Ministério Público e na legislação municipal. Defender a regularidade do conselho não é atacar pessoas, é garantir que a cultura seja gerida com justiça e igualdade.
Por isso, quero convidar toda a sociedade prudentina a olhar para esse debate não como uma disputa de vaidades ou de grupos, mas como uma oportunidade para fortalecer a cultura. Um conselho legal, democrático e participativo é bom para todos: artistas, produtores, gestores e, principalmente, para a população.
A cultura só é verdadeiramente pública quando é construída coletivamente, com legalidade e com diálogo. Essa é a cidade que eu acredito e é por ela que eu sigo trabalhando.
