A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza neste sábado a pré-conferência da regional de Presidente Prudente, como parte de seu 10º Ciclo de Conferências, uma série de eventos que serão realizados em todo o Estado de São Paulo com objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o plano de atuação da instituição.
Previsto para acontecer a cada dois anos, o ciclo possibilita que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O evento será realizado na unidade da Defensoria Pública em Prudente, localizada na Rua Francisco Goulart, nº 216, Vila Nova, das 8h30 às 13h.
“A realização das pré-conferências é fundamental para a Defensoria Pública, pois nos permite aprimorar nossas políticas e estratégias a partir do diálogo direto com a sociedade. Esses encontros fortalecem nossa missão institucional e garantem que nossa atuação esteja alinhada às reais necessidades da população paulista”, afirma a defensora pública-geral, Luciana Jordão.
A ouvidora-geral da Defensoria Pública, Camila Marques, também destaca a importância deste momento para a instituição. "O Ciclo de Conferências é um importante mecanismo de participação social, que garante à população a oportunidade de contribuir com a construção do plano de atuação da Defensoria Pública. Isso significa que cada participante pode influenciar diretamente as prioridades da Defensoria Pública, fortalecendo a defesa de seus direitos e o vínculo e a confiança da população na Defensoria", diz.
O processo começa pelas pré-conferências regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população poderá debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas.
Os participantes das conferências escolhem o eixo temático de sua preferência: cidadania, direitos humanos e meio ambiente; direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência; direitos do consumidor; diversidade sexual e de gênero; habitação, urbanismo e conflitos agrários; infância e juventude; política de atendimento e educação em direitos; promoção e defesa dos direitos das mulheres; situação carcerária; e igualdade racial e defesa dos povos e comunidades tradicionais.
Ao final de cada pré-conferência, são eleitos delegados que irão representar a população local na Conferência Estadual, que será realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, na capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento às gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e aprovadas em ciclos anteriores.
É também resultado do Ciclo de Conferências a criação dos Núcleos de Promoção da Igualdade Racial e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, e de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, a partir do desmembramento do antigo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
