As reuniões foram destaques na sessão da Câmara Municipal de Presidente Prudente de quinta feira. O encontro semanal dos vereadores ocorreu neste dia, por conta do feriado de carnaval. Na sessão ordinária, os legisladores do município convidaram os representantes da saúde pública municipal para esclarecer questões acerca da dengue em Prudente. O segundo encontro dos vereadores foi com funcionários da Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento), por conta de um projeto de lei de autoria do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB), que trata da estruturação dos cargos da empresa de economia mista.
De acordo com o Departamento de Comunicação da casa de leis, diante das dúvidas apontadas pelos funcionários e tratadas com os parlamentares prudentinos, o PL foi adiado a pedido dos próprios trabalhadores. Agora, uma comissão já formada por cinco funcionários, juntamente com três vereadores (Adão Batista [PSB], Alba Lucena Fernandes Gandia [PTB] e Izaque José da Silva [PSDB]), em data ainda a definir, devem se reunir com o presidente e diretores da Prudenco para tratar sobre o assunto.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Demerson Dias (PSB), o que os funcionários da empresa prudentina desejam é que haja na Prudenco um plano de carreira, que, de acordo com o vereador, não é contemplado pela reestruturação de cargos, neste momento. “Um parágrafo prevê que em 2021 a Prudenco vai encaminhar o projeto de plano de carreira à Câmara, mas os funcionários acham que esse é o momento oportuno”.
O PL enviado pelo prefeito à casa de leis tem como objetivo a instituição de departamentos principais, a redefinição do objeto social da Prudenco, a regularização dos empregos públicos comissionados e funções de confiança gratificadas. O projeto voltará a ser discutido e votado após as negociações dos funcionários da empresa, com os diretores, com o intermédio da comissão de vereadores.
Questionada, a Prefeitura destacou que o projeto traz mais transparência ao provimento de empregos públicos comissionados e funções de confiança na Prudenco, mas não comentou a solicitação dos funcionários.
REUNIÃO ESCLARECE
QUESTÃO DA DENGUE
Também estiveram presentes na sessão o secretário municipal de Saúde, Valmir da Silva Pinto, e a diretora da VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal), Elaine Bertacco. Na ocasião, eles foram questionados sobre o decreto que instituiu situação de emergência em Prudente, além de como está o suporte de atendimento do munícipio.
Demerson afirma que a reunião foi proveitosa, e que, em breve, por requerimento do vereador José Geraldo de Souza (PSD), haverá reunião pública para que os dados e informações discutidos na reunião sejam repassados aos cidadãos prudentinos.
Valmir explica que, na reunião, reiterou que a quantidade de casos registrados em Prudente, até em comparação proporcional com municípios vizinhos, é administrável, com a capacidade de atendimento que a cidade possui e que o decreto foi instaurado de forma a ajudar, com seus dispositivos, na prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Elaine Bertacco reafirma as falas de Valmir e adiciona que aprenderam muito com a epidemia de 2019, quando a situação de emergência foi decretada somente depois de quase 5 mil casos de dengue confirmados. Até ontem, 417 registros da doenças estavam confirmados em Prudente.
DEMAIS PROJETOS E
VOTAÇÕES DA SESSÃO
Na sessão de quinta-feira, 11 PLs foram aprovados, entre os quais, um de autoria da vereadora Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB), que cria a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa Com Transtornos do Espectro Autista.
Também foram aprovados 27 requerimentos de providências e de informações; cinco moções; dois requerimentos de pesar; e 54 requerimentos de congratulações. Além disso, no início da sessão, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares encaminharam ao Executivo 54 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.
