Do campo para a mesa: fortalecimento do agro

OPINIÃO - Mauro Bragato

Data 08/04/2023
Horário 04:30

São Paulo não é apenas a terra das grandes indústrias e das maiores e mais ricas cidades do país. O nosso Estado é também o lugar do agronegócio pujante, da agricultura mais diversificada do Brasil, da produção de alimentos aliada à preservação do meio ambiente.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura faz uma projeção ousada para 2050: a população será de 9,8 bilhões, 29% a mais do número atual e o crescimento maior será nos países em desenvolvimento. Setenta pro cento da população será urbana e os níveis de renda serão maiores do que os atuais. 
Um dos principais polos exportadores do país, o Porto de Santos é o maior da América Latina. Por lá passa 48% da soja nacional; 82% do café e é o maior exportador de proteína animal do mundo, com cerca de 900 mil toneladas por ano.
São Paulo está na vanguarda da produtividade do agro nacional. Grande parte deste esforço já está sendo feito pela pesquisa, que aponta soluções para os principais problemas na lavoura, na pecuária e potencialidades que visam a produtividade. 
Falando especificamente do Centro Oeste Paulista, a agricultura é uma das principais fontes de recursos para os municípios. Atualmente, a região é responsável por mais de 40% da produção de soja, milho, arroz e feijão do país, de acordo com o Instituto de Economia Agrícola do Estado de São Paulo. 
Essa região é rica na produção de alimentos pela agricultura familiar, setor que fornece produtos ao governo, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social para a merenda escolar, hospitais e presídios. 
Uma das minhas missões como parlamentar é trabalhar para gerar mais renda e produtividade para os agricultores. Por isso, no final do mês de março, me reuni com o novo secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Antônio Júlio Junqueira de Queiroz, para tratar de políticas públicas que possa estimular a produção rural paulista, garantindo a comercialização dos produtos e melhorando a qualidade de vida dos que trabalham no campo. 
Quem conhece a minha história sabe que eu sou um entusiasta da regularização fundiária, pois permite que os produtores tenham mais autonomia para agregar valor ao seu produto e melhorar a qualidade de vida. 
Sou coautor da Lei nº 17.517, nomeada “Paz do Campo”, que permite a regularização fundiária para o campo. A publicação sancionada pelo Governo do Estado permite conceder título de propriedade em definitivo para os assentados que passam a serem produtores rurais, gerando segurança jurídica e por consequência desenvolvimento regional.
Ao longo da minha trajetória política, trabalhei para aprovar a lei que regulariza 31 mil imóveis rurais em terras devolutas com até 450 hectares (15 módulos fiscais) beneficiando mais de 6 mil famílias, proprietárias de imóveis com áreas de 20 a 50 hectares, em 20 municípios do Pontal do Paranapanema. Após anos de luta, a legislação regularizou os impasses jurídicos relacionados a terras devolutas estaduais.
Os desafios não param! Por isso, quero trabalhar em parceria com o Governo do Estado para promover a oferta sustentável de alimentos saudáveis e seguros, fibras e bioenergia, por meio da pesquisa, inovação, empreendedorismo e gestão de risco, modernizando a infraestrutura do campo, o uso da terra e dos recursos naturais, agregando valor e competitividade aos produtos para a melhor qualidade de vida da população.
Vamos seguindo focados no nosso objetivo, fortalecer a base no campo para levar alimento de qualidade para a mesa da população. 
 

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