Dono pede reintegração de posse

REGIÃO - Mariane Gaspareto

Data 23/06/2015
Horário 09:52
 

Na manhã de domingo, por volta das 9h, cerca de 120 integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) invadiram a Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Marabá Paulista. No entanto, ainda ontem, um dos proprietários da área, Antonio Augusto Catarino da Fonseca Pereira, registrou boletim de ocorrência, bem como ingressou com pedido de reintegração de posse, aguardando agora pela apreciação da Justiça. De acordo com a Polícia Militar de Marabá Paulista, a invasão ocorreu de forma pacífica, sem danos à propriedade ou violência.

Uma das coordenadoras do movimento, Edna Maria Torriani, informou que, desde o dia 29 de maio, a FNL iniciou as invasões de propriedades na região e que continuará com as ações até o final de julho. "Serão dois meses de ações, um dia atrás do outro", avisa. Conforme ela, a reivindicação é de que o Estado e o governo federal acelerem o processo de arrecadação de áreas para as cerca de 1,2 mil famílias que ainda aguardam para serem assentadas na região de Prudente.

O proprietário da fazenda, que cultiva cana-de-açúcar e cria gado, pontuou que apesar dos integrantes da FLN já estarem acampados na área, a ação deles não o atrapalha ou incomoda. "Não adianta ficar nervoso, é pior. Vou fazer o quê? Esperar a Justiça tomar uma medida mesmo", acrescenta Pereira.

 

Convênio

A Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado) informou, por meio de nota, que "acompanha a ocupação e se mantém aberta aos diálogos", acrescentando que a Fazenda Nossa Senhora de Fátima faz parte da ação discriminatória movida pela PGE (Procuradoria Geral do Estado). Conforme a fundação, em fevereiro de 2014, os governos estadual e federal assinaram um convênio para arrecadar áreas, com vistas à implantação de assentamentos na região, mas para que os imóveis sejam arrecadados, os possuidores devem manifestar interesse na realização dos acordos. Caso isso não ocorra, o processo segue na Justiça no trâmite normal das ações discriminatórias.

Pelo convênio, São Paulo disponibilizará as terras julgadas devolutas e o governo federal pagará as benfeitorias. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por sua vez, informou ontem que ainda não tinha conhecimento da invasão ocorrida no domingo. Sobre o convênio citado, no valor de R$ 56 milhões, esclarece que a fundação apresentou duas propostas, das quais uma teve o pagamento liberado e a outra encontra-se em fase de conclusão de análise.

 
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