Além dos impactos negativos na saúde e economia, a pandemia do novo coronavírus também traz outra incerteza em todo país. Agendada para outubro, a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará causa um cenário atípico na realização do pleito municipal.
Nesse sentido, por enquanto, temos algumas possibilidades para um “plano B”: adiar para novembro/dezembro ou até em 2021, e a mais polêmica, unificar com as eleições no âmbito federal e estadual, em 2022. No entanto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por hora, não acatou o adiamento das eleições para prefeito e vereadores, pois garante que tem condições para isso.
Mas, aproveitando o gancho, será que não é o momento para pensar com mais afinco na possibilidade das eleições gerais após a crise? Além disso, por que também não debater o voto distrital no Brasil? Se você nunca ouviu falar, a proposta permite que deputados e vereadores sejam eleitos por maioria simples, assim como presidentes e governadores. Assim, o candidato mais votado será eleito, não dependendo da quantidade de votos de seu respectivo partido ou coligação.
Nos EUA, por exemplo, é o denominado Distrital Puro, onde é eleito apenas um deputado por distrito. Já na Alemanha, é o Distrital Misto, ou seja, 50% do voto é proporcional e 50% é eleito por maioria simples. A legislação brasileira prevê o voto proporcional, e seria preciso uma reforma eleitoral para a mudança.
A falta de perspectiva de quando a crise se encerrará causa um cenário atípico na realização do pleito municipal
Dentre as vantagens das duas propostas, está a redução nos custos aos cofres da Justiça Eleitoral; melhor execução de políticas públicas; permite que mais candidatos municipais e regionais garantam cadeiras; maior transparência e fiscalização; e evita que governantes abdiquem seu posto e se candidatem para outros cargos a cada dois anos. Por outro lado, pode favorecer partidos maiores.
Fato é que não seremos mais os mesmos depois desta crise, e é através dela que já estamos e ainda vamos ter que reinventar nossos conceitos e práticas.
