Durante a Operação “SP sem Fogo”, a Polícia Militar Ambiental aplicou, nesta quinta-feira, dois autos de infração que somaram mais de R$ 18,2 mil, em desfavor do arrendatário de uma fazenda, 63 anos, localizada em Marabá Paulista. Em vistoria no local, os patrulheiros constataram uma área de 5,32 hectares queimada e danos provocados pelo fogo em cinco árvores nativas situadas neste espaço. “Foi verificado pela equipe sinais evidentes de intervenção antrópica, dado a limpeza e tombamento do solo para mudança de cultura”, destaca a corporação.
De acordo com o policiamento ambiental, o arrendatário alegou que estava fazendo a limpeza e o preparo do solo para plantio de mandioca e negou o uso de fogo controlado e assistido. Porém, foi observado pelos oficiais que vistoriaram a área que não havia danos nas cercas de tal propriedade nem da vizinha e que a reserva legal com vegetação nativa em estágio médio limítrofe ao espaço queimado não foi atingida pelo fogo. “Tudo devido a aceiros realizados recentemente com uso de trator que protegeram as cercas e fragmento de vegetação”, aponta o órgão.
“Diante dos elementos observados em campo e da versão apresentada pelo arrendatário e funcionário, da ausência de justificativas técnicas para combustão espontânea ou causas naturais, conclui-se que as queimadas foram realizadas de maneira deliberada, sem autorização ambiental, para fins de manejo agrícola, caracterizando nexo causal direto entre a conduta humana e os impactos ambientais observados, revelando a presença do dolo eventual ou, no mínimo culpa consciente, conforme dispõe a legislação vigente”, expõe a Polícia Ambiental.
Dos autos lavrados, um foi de R$ 15.960,00 por uso de fogo em área agropastoril e o outro por explorar qualquer tipo de vegetação nativa fora da área de reserva legal, sem aprovação previa do órgão ambiental competente, de R$ 2.250,00. Ao todo as multas chegaram a R$ 18.210,00.
