Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, no país, trabalham em casa com cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, conforme o módulo de Trabalho Infantil da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua 2016. Em Presidente Prudente, segundo os órgãos de fiscalização do trabalho, a realidade se torna diferente, ao envolver jovens a partir dos 14 anos, cuja mão de obra é mais frequente em feiras livres, lava jatos, bares e lanchonetes, e no camelódromo. No entanto, apontam que não é possível realizar um diagnóstico quantitativo, pois não realizam pesquisas na área.
Segundo a procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho), Renata Aparecida Crema Botasso, a maioria dos inquéritos instaurados envolve jovens de 14 e 15 anos, que trabalham de forma irregular em locais onde só é permitido acima dos 18 anos, mas nenhum com crianças, de fato. Explica que existem 91 atividades que são consideradas como trabalho infantil e aponta que a maioria das ocorrências é consequente de uma “questão cultural”.
“As pessoas não enxergam a situação como trabalho infantil. Os menores atuam em bares e lanchonetes onde vendem bebidas alcoólicas, após as 22h, em construção civil, que é um trabalho perigoso, assim como trabalham nas ruas em feiras livres”, expõe Renata. “Muitos não sabem que existem outras formas regulares, como o jovem aprendiz, com 14 anos, ou que é permitido trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nessas atividades para maiores de idade”, acrescenta.
“O trabalho infantil sempre foi uma questão cultural. As pessoas acham que é bom a criança trabalhar e que é melhor do que roubar. Isso dificulta o trabalho, pois as denúncias não chegam”
Sebastião Estevam dos Santos,
auditor fiscal do Trabalho
Irregularidades
O trabalho infantil com jovens de 14 anos também é a realidade constatada pelo auditor fiscal do Trabalho, Sebastião Estevam dos Santos, todas as vezes que vai a campo. Contudo, relata que tem dificuldades em identificar os locais com irregularidades, devido à cultura da população, que acaba “mascarando” o problema. “O trabalho infantil sempre foi uma questão cultural. As pessoas acham que é bom a criança trabalhar e que é melhor do que roubar. Isso dificulta o trabalho, pois as denúncias não chegam. Quem presencia acaba deixando passar, porque falta essa modificação na sociedade. Falta evoluir esse raciocínio e ter consciência dos danos que o trabalho infantil causa”, pontua.
O profissional aponta a dificuldade na aprendizagem como um dos danos causados àqueles que trabalham de dia e estudam à noite. Isso faz com que eles não aprendam, mesmo indo às escolas, pois não conseguem absorver o conteúdo passado. “Se torna um analfabeto funcional”, aponta. Além disso, substituir as atividades lúdicas da infância por trabalho, também afeta o aspecto psicológico e a saúde dos jovens. “Mesmo que o corpo de um adolescente pareça com o de um adulto, ele ainda está em formação. É diferente de um adulto e vai sofrer um impacto maior”, alerta.
Por fim, o auditor fiscal explana que o Ministério do Trabalho não é contra os jovens trabalharem, desde que seja de forma regular. Desta forma, o órgão atua na inserção de jovens no mercado de trabalho de maneira formalizada. “A partir do momento que damos condições para eles trabalharem, por meio de entidades que ofertam programas para menores aprendizes, com carteira assinada e previdência, eles se sentem mais motivados. Então, a atuação do ministério é sumir com essa não formalização”, ressalta.
