Em Prudente, casamentos homoafetivos mantêm média de 2% do total nos últimos 3 anos, aponta Arpen

Os casamentos homoafetivos representaram cerca de 2% do total de uniões civis registradas em Presidente Prudente nos últimos três anos, conforme levantamento da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo). 

Apesar da estabilidade proporcional, os números absolutos indicam queda tanto nas uniões entre pessoas do mesmo sexo quanto no total de casamentos registrados no município:

•    Em 2023, foram celebrados 33 casamentos homoafetivos, o que representou 2,26% do total de 1.462 uniões civis naquele ano;

•    Já em 2024, o número caiu para 28 enlaces entre pessoas do mesmo sexo, equivalentes a 1,99% dos 1.409 casamentos totais;

•    Os dados de 2025, embora ainda parciais (até julho), apontam 19 casamentos homoafetivos e 771 casamentos totais. A proporção entre eles é de 2,46%, a mais alta do período, ainda que os números brutos estejam em queda.

Conforme matéria publicada por O Imparcial em julho de 2023, a partir de dados da Arpen, é possível estabelecer uma linha histórica do período. Os primeiros registros de casamentos homoafetivos em Presidente Prudente datam de 2013, quando 13 uniões foram formalizadas. O número subiu para 17 em 2014, mas teve queda acentuada nos dois anos seguintes: apenas dois registros em 2015 e nenhum em 2016.

A partir de 2017, observou-se uma retomada gradual. Houve sete registros naquele ano, seguidos por 20 em 2018 e 26 em 2019. Durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19, em 2020, o número caiu para 17, mas voltou a subir nos dois anos seguintes: 20 em 2021 e o recorde de 43 casamentos homoafetivos em 2022, o maior número da série histórica.

Reconhecido em 2011 pelo STF

Vale lembrar que, em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A decisão histórica equiparou os direitos das uniões homoafetivas aos das uniões heteroafetivas, garantindo acesso a benefícios como pensão, herança e inclusão em planos de saúde.

Dois anos depois, em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu um passo decisivo ao editar a Resolução nº 175, que proibiu os cartórios de se recusarem a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo ou converter uniões estáveis homoafetivas em casamentos. A medida uniformizou o entendimento e garantiu a efetiva realização dos casamentos em todo o território nacional.

Procedimento para casar

Segundo a Arpen-SP, para realizar o casamento civil, inclusive no caso de uniões homoafetivas, é necessário que os(as) noivos(as), acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um(a) dos(as) noivos(as) para dar entrada no processo de habilitação.

É preciso apresentar os seguintes documentos:

•    Certidão de nascimento (se solteiros);

•    Certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados);

•    Certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos);

•    Documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação e pode variar conforme o local da cerimônia, e será realizada na sede do cartório ou fora dele (em diligência).

CRONOLOGIA DOS CASAMENTOS HOMOAFETIVOS

Veja abaixo a evolução dos registros de casamentos homoafetivos em Prudente desde 2013:

*parcial até julho

Fonte: Arpen