Entidades e prefeituras da região recebem produtos apreendidos pela Receita Federal

Trata-se de mercadorias que foram recolhidas em ocorrências de crimes aduaneiros e que agora atenderão instituições públicas e de terceiro setor

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 17/05/2021
Horário 16:45
Foto: Receita Federal
Foram atendidas instituições de seis cidades da região
Foram atendidas instituições de seis cidades da região

A Receita Federal em Presidente Prudente destinou a instituições públicas e entidades da região produtos e bens oriundos de apreensão de mercadorias em ocorrências de crimes aduaneiros. São instituições localizadas nos municípios de Lucélia, Presidente Bernardes, Rancharia, Tarabai e Tupi Paulista. Também foram atendidos a FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista) e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), ambos de Prudente.

Entre as mercadorias, há aparelhos eletrônicos como computador, smartphone, rádio, câmera fotográfica, roteador de internet e modem. Além disso, foram enviados produtos de higiene e vestuários masculinos e femininos, incluindo shampoo, condicionador, blusas de frio, shorts, calças, bem como calçados. Veículos e pneus também foram objeto das doações.

Foram atendidas as necessidades de cada entidade, conforme demonstradas em processo administrativo, que tramitou pela Receita Federal. No caso, o DER de Prudente recebeu pneus para manutenção de sua frota de caminhões.

A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Tupi Paulista e a Casa de Proteção Integral ao Adulto de Rancharia receberam mercadorias diversas e também um automóvel de passeio e uma caminhonete, respectivamente.

À Unesp de Prudente, foram doados produtos eletrônicos para o atendimento dos setores internos.

O município de Lucélia recebeu um veículo de passeio e um caminhão, que serão utilizados para prestação de serviços na Diretoria Municipal de Trânsito e Secretaria de Meio Ambiente. Em Tarabai, um veículo de passeio será destinado à Divisão Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Para a Associação Beneficente de Presidente Bernandes - ou Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida -, também foi entregue um veículo de passeio.

O procedimento de destinação é previsto no Decreto-lei 1.455/1976, combinado com as Portarias 282/2011 e 3.010/2011, estas do Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil, respectivamente. Os normativos estabelecem os procedimentos, critérios e condições na ação de apreensão de mercadorias estrangeiras, bem como quando de sua destinação.

As entidades que receberam os veículos, para que possam utilizá-los, deverão providenciar a inscrição “Doado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil” na lateral de cada um deles.

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