Entidades que representam ruralistas da região manifestaram descontentamento com o convênio firmado entre Estado e União para criar novos assentamentos no Pontal do Paranapanema. Para o Sindicato Rural e a União Democrática Ruralista (UDR), os R$ 55,8 milhões destinados para indenizar os fazendeiros não cobrem sequer metade do real valor das propriedades, incluindo as benfeitorias, o que torna a negociação "inviável".
Na tarde de ontem, membros das duas entidades expuseram os motivos da insatisfação para os agentes do acordo – o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, 17 fazendas do pontal foram selecionadas para ser concedida à reforma agrária, em um total de 18.514 hectares. Entretanto, para que os assentamentos possam ser criados, será necessário convencer os possuidores das terras a aceitar o acordo. As negociações serão individuais e deverão começar daqui a 10 dias.
Sindicato Rural e UDR expuseram insatisfação durante encontro
Ao dividir o montante financeiro pela metragem das propriedades, tem-se uma relação de cerca de R$ 3 mil por hectare. Para o presidente do Sindicato Rural, Francisco Ferreira Jacintho, o valor da indenização deveria ser pelo menos o dobro para custear a estrutura física construída pelos fazendeiros. Em alguns casos, ele estima que as benfeitorias chegam a dois terços do preço total da propriedade.
O superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, informou que o valor do convênio foi definido com base na média de mercado, considerando as benfeitorias como 15% do custo total do imóvel. No entanto, ele disse que há possibilidade de os recursos serem ampliados. "Faremos uma avaliação em cada propriedade para chegar a uma indenização justa. Dependendo do andamento das negociações, podemos pensar em aumentar o aporte financeiro", declara.
Segundo o advogado da UDR, Coraldino Vendramini, os fazendeiros estão sendo pressionados a aceitar o acordo, mesmo em condições desfavoráveis. "Estão colocando a faca no nosso pescoço para nos forçar a fechar negócio, mas a recomendação da UDR é para recusar. O pontal já deu sua contribuição para a reforma agrária", salienta.
Negociações
A lista com as 17 propriedades rurais sondadas, bem como o cronograma de execução do convênio, foi entregue confidencialmente pelo Itesp ao Ministério Público Federal (MPF) – órgão encarregado de acompanhar a evolução das arrecadações. Pilla se negou a fornecer o roteiro de negociações às entidades ruralistas, alegando tratar-se de dados que interessam apenas aos proprietários das terras. Para Vendramini, a falta de transparência nas informações prejudica a confiança no acordo. "Eles dizem que as terras já foram julgadas devolutas, mas não sabemos quais são elas. Em terra particular ou invadida, não há nem que se pensar em acordo", falou.
Pilla também teme que a divulgação das informações possa fomentar novas invasões, a exemplo das ocorridas na semana passada, em movimento denominado Carnaval Vermelho. Há duas semanas, durante a cerimônia de lançamento da parceria, o líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Junior, declarou que os militantes promoveriam invasões como forma de pressionar a liberação das terras.
Itesp e Incra terão no máximo dois anos para aplicar a verba na arrecadação dos imóveis. A estimativa é de que 700 famílias acampadas sejam beneficiadas com os projetos de assentamentos, o equivalente a 80% de todas as cerca de 900 famílias que aguardam terras para serem assentadas na região.
