Hoje, trabalhadores manifestaram o descontentamento contra as medidas anunciadas pelo governo estadual no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A reportagem levou as demandas às secretarias responsáveis para que se posicionassem a respeito das reivindicações.
Sobre o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo disse que o ajuste fiscal e a reforma administrativa são necessários para cobrir o déficit deixado pela pandemia. O valor neste ano está estimado em e R$ 10,4 bilhões que, segundo a pasta, resulta da “significativa redução da atividade econômica” e a “consequente queda na arrecadação de Estados, União e Municípios”, em decorrência da pandemia.
“A redução de benefícios fiscais tem caráter emergencial e temporário, por 24 meses. O governo reforça que tem realizado reuniões constantes para ouvir as demandas dos representantes dos diversos setores que possuem benefícios fiscais”, informou a Fazenda.
Sobre a crítica dos manifestantes a respeito da jornada de trabalho reduzida nas fases do Plano São Paulo, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico reafirma que mantém canal aberto com todos os setores da economia e representantes de associações.
“A decisão de permitir atividades essenciais após as 20h e até as 6h em dias úteis, e integralmente nos finais de semana, foi adotada após recomendação do Centro de Contingência do coronavírus, para evitar aglomerações e a disseminação da doença”.
A pasta salienta que reconhece a “gravidade da crise econômica global e os impactos no setor”. “O diálogo com estes setores é constante e o Estado já desembolsou quase R$ 2 bilhões de crédito pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae para auxiliar empreendedores a atravessarem a crise. Ressalta, ainda, que está estudando novas linhas de crédito para ajudar os setores mais afetados pela pandemia”.
A respeito do principal objetivo da manifestação, que foi reivindicar leitos, a Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, lembra que dobrou a capacidade de leitos UTI Covid no Hospital Regional de Presidente Prudente em dezembro, passando de 10 para 20 leitos. Ainda, conta que está prevista mais uma expansão com 10 leitos de UTI. A pasta recorda que concluiu, nos dias 22 e 27 de janeiro, respectivamente, a renovação dos convênios com o Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente e com a Santa Casa da região.
“Por meio do primeiro, a pasta estadual custeará a manutenção da oferta de 80 leitos clínicos e 10 leitos de UTI destinados a atendimento de pacientes oncológicos e de outras patologias de média complexidade. Na Santa Casa de Prudente a Secretaria auxiliou na duplicação da capacidade de Terapia Intensiva, que resultou em 10 novos leitos do tipo. Somente nestas duas renovações o valor total de repasses é superior a R$ 11,5 milhões”, explica. A secretaria recorda que, além disso, em novembro, foi assinado um convênio para a ampliação de dez leitos na Santa Casa de Presidente Epitácio. “Portanto, também não procede a afirmação que o Estado não atuou na abertura de novos leitos na região”.
“Todas as medidas necessárias para salvar vidas e assegurar atendimento igualitário estão sendo tomadas pelo Governo de SP durante toda a pandemia, que incluem ainda o envio de mais de 60 respiradores à região para ativação de leitos de UTI e o repasse de R$ R$ 3,8 milhões para fortalecimento da rede assistencial para atendimento a pacientes com a doença. Até quinta-feira, a taxa de ocupação na DRS Presidente Prudente é de 74,1% em UTI e 65,7% em enfermaria e, portanto, a rede hospitalar segue com condições de assistir casos graves do novo coronavírus”.
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