O futuro dos mais de 200 auxiliares de enfermagem que atuam em serviços de atenção especializada em Presidente Prudente será tema de uma audiência convocada pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde). Para o encontro aberto ao público, que ocorrerá às 9h desta sexta-feira, no salão paroquial da Catedral São Sebastião, foram convidados representantes da categoria, do Poder Executivo, entre outras autoridades envolvidas com o assunto, que também será discutido em assembleia do Sintrapp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região), às 17h desta quinta-feira, em sua sede, na Rua Siqueira Campos, 1.226.
A audiência pública, que segundo o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), tem como intuito abordar a transição da categoria de auxiliar para técnico de enfermagem, seguindo a legislação vigente prevista pelo CFE (Conselho Federal de Enfermagem), contará com a participação do presidente do Coren-SP, Sergio Cleto.
“A estimativa é que mais de 200 profissionais de enfermagem sejam diretamente beneficiados com a extinção do cargo de auxiliar e mudança para técnico de enfermagem, considerando que esses profissionais já têm a devida formação e qualificação, evitando a terceirização de serviços e garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento à população”, aponta o Coren-SP.
Conforme noticiado neste diário, o assunto veio à tona no início do mês, quando o próprio Coren-SP fez uma denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho) alegando que os auxiliares de enfermagem do município estariam cumprindo funções de técnicos de enfermagem nos Prontos Atendimentos dos bairros Santana e Cohab e no Same (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência), o serviço 192 da Central de Ambulâncias.
Esses profissionais, no entanto, têm formações e atribuições diferentes na lei, de modo que um auxiliar não pode legalmente exercer funções do técnico. “Vamos discutir a melhor forma de conduzir e solucionar esta questão, ouvindo todas as partes envolvidas. Estamos promovendo a audiência para debater o assunto, a pedido da classe. Como conselho, queremos ajudar, por isso esse encontro para esclarecer todos os pontos e resolver esse assunto”, explica o presidente do CMS, Fabio Ortiz.
Em trâmite
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, afirmou nesta quarta-feira que entende que o CMS cumpre seu papel ao promover audiência pública para dialogar com a categoria. “A administração municipal reforça que não haverá fechamento dos Prontos Atendimentos dos bairros Santana e Cohab. Além disso, a secretaria já está trabalhando nas medidas necessárias para atender aos apontamentos apresentados pelo Coren-SP”, pontua a administração, que já havia proposto a criação de cargos de técnicos de enfermagem para suprir a demanda dos serviços no município.
Enquanto o processo ocorre, os profissionais serão contratados temporariamente via Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), como já anunciado neste diário.
