Ocorre nesta terça e quarta-feira, em Presidente Prudente, o 5º Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos, evento 100% presencial que reunirá especialistas para debater temas contemporâneos ligados às garantias fundamentais, às relações internacionais e aos desafios humanitários do cenário global.
Realizado no Salão Nobre da Toledo Prudente Centro Universitário, o fórum terá palestras nos períodos da manhã e noite, às 8h30 e 19h30, com credenciamento iniciando meia hora antes de cada atividade. A edição de 2026 mantém o propósito de fomentar reflexões jurídicas aprofundadas, com foco em prática jurídica e internacionalização, reunindo estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e interessados na temática.
Entre os principais eixos de discussão desta edição, estão os aspectos civis e criminais do sequestro internacional infantil, o princípio da igualdade soberana dos Estados na Carta da ONU (Organização das Nações Unidas), os impactos de uma nova geopolítica disruptiva no Direito Internacional e as questões relacionadas à imigração sob perspectivas jurídicas e subjetivas.
A programação contará com palestras ministradas por Rodrigo Santos Meira, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Flávio de Leão Bastos Pereira e Angelo Luiz Ferro. Com exceção de Paulo Emílio, todos os convidados participam do evento pela primeira vez.
Nesta terça, a programação começa às 8h30 com a palestra "Os aspectos civis e criminais do sequestro internacional infantil". À noite, às 19h30, será debatido o tema "O princípio da igualdade soberana dos Estados na Carta da ONU".
Já nesta quarta, a palestra da manhã abordará "O Direito Internacional diante de uma nova geopolítica disruptiva". Encerrando o evento, às 19h30, será apresentado o tema "O sujeito de direito e o sujeito do inconsciente: a dupla inscrição do imigrante".
Outro destaque da programação será o lançamento de obras jurídicas voltadas aos direitos humanos e à temática migratória. Entre elas, o livro "Refúgio no Brasil: desafios e soluções para migração venezuelana – análise jurídica e social da crise migratória no interior de São Paulo", de Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, e "A primazia pela indenização não monetária do dano moral: uma necessária integração material e processual civil", de João Pedro Gindro Braz.
O evento também oferecerá certificação e horas complementares proporcionais à participação dos inscritos. A organização é coordenada pelo professor Lucas Octávio Noya, com participação de alunos de Direito envolvidos em grupos de estudo e competições acadêmicas.
O 5º Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos conta ainda com apoio dos escritórios Murilo Muniz Fuzetto, Bohac Advocacia e JPPM Advogados Associados, além de parceria com food trucks durante os dias de evento.
