Adaptação temporária e emergencial do modelo presencial, o ensino remoto teve que ser adotado pela escola do Sesi (Serviço Social da Indústria) da Vila Furquim, em Presidente Prudente, a partir desta quarta-feira. A medida foi tomada em virtude da fumaça tóxica que exala da queima em profundidade de inservíveis em um depósito de material de construção e galhos situada em área atrás da unidade, desde o dia 12. O MPE (Ministério Público Estadual) acompanha o caso e deu prazo de cinco dias para os órgãos envolvidos responderem às recomendações do órgão, quando então será avaliada a necessidade de propositura de ação civil pública sobre o assunto.
“Em virtude da persistência do incêndio subterrâneo na região do Parque Furquim, informamos que a partir desta quarta-feira, o Sesi Presidente Prudente, acompanhando a situação junto à Defesa Civil e órgãos competentes, definiu a suspensão das aulas que acontecem em áreas mais expostas à fumaça, como medida de prevenção”, anunciou a escola.
Sendo assim, estão suspensas aulas presenciais, com as atividades sendo realizadas pelos alunos apenas de forma on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams; as aulas do programa Sesi Esporte, das modalidades badminton, futebol e natação, além da hidroginástica; assim como as ações que englobam o uso dos espaços abertos do CAT (Centro de Atividades) Belmiro Jesus, que envolvem quadras, playground, piscinas, entre outros.
“Essas medidas possuem caráter temporário e serão mantidas até que a situação esteja normalizada para o retorno das aulas externas. Seguiremos acompanhando a situação junto à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros e manteremos todos informados. Agradecemos a compreensão e colaboração de sempre”, informou o comunicado do Sesi.
Recomendações do MPE
Até a manhã desta quarta-feira, o incêndio não tinha sido registrado na Polícia Civil, informou o delegado, Luis Carlos de Oliveira. O caso, no entanto, já havia sido comunicado ao Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) – Núcleo Pontal do Paranapanema, do MPE.
Por meio de ofícios, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil informou a ocorrência do incêndio e a emissão contínua de fumaça tóxica e potenciais riscos à saúde da população, enquanto o Sesi noticiou a suspensão das aulas, fato que, conforme o promotor, Gabriel Lino de Paula Pires, evidencia o impacto direto do evento sobre serviços essenciais, como a educação.
Ainda, em documento de informação técnica, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apontou ao MPE a continuidade da atividade irregular no local, a reincidência do responsável, a ocorrência de poluição de grande monta e degradação ambiental, com proposição de medidas corretivas e de prevenção.
Sendo assim, “considerando que os órgãos públicos envolvidos vêm adotando providências iniciais e apresentaram respostas às solicitações formuladas, embora ainda não suficientes para a solução definitiva da situação”, o promotor expediu recomendações administrativas aos órgãos envolvidos.
À Prefeitura, que adotasse, com urgência, medidas de contenção e isolamento da área, remoção dos resíduos ali depositados e fiscalização contínua, de forma a impedir novos descartes. À Defesa Civil do Estado de São Paulo, o Gaema solicitou a realização de vistoria técnica no local, avaliação dos riscos à saúde e segurança da população, bem como a colaboração, se necessário, na elaboração de plano de emergência.
À Cetesb, pediu o MPE que promova o acompanhamento das medidas já determinadas, especialmente no que se refere à remediação ambiental e recuperação da área degradada. Ao Corpo de Bombeiros, que avalie e execute as ações técnicas cabíveis ao combate definitivo do incêndio subterrâneo. E, por fim, à Polícia Militar Ambiental, recomendou o Gaema que intensifique a fiscalização da área, identifique os responsáveis por eventuais novos descartes e adote as medidas legais pertinentes.
“Que este despacho sirva como recomendação, sendo encaminhado por meio eletrônico institucional, com solicitação de confirmação de recebimento, e fixado o prazo de cinco dias úteis para resposta. Decorrido o prazo assinalado, deverá ser avaliado o cumprimento das medidas recomendadas, com posterior deliberação sobre eventual propositura de ação civil pública ou adoção de outras providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis”, ressalta Gabriel Lino.
Prefeitura de Presidente Prudente
Gaema foi comunicado sobre incêndio com emissão contínua de fumaça tóxica e potenciais riscos à saúde
