Com o objetivo de romper com o paradigma de que o sistema prisional não tem função restaurativa, a Funap (Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel), órgão vinculado à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), desenvolve há 40 anos políticas públicas voltadas à ressocialização dos presos. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 20 unidades prisionais são atendidas pelo programa, por meio da atuação de 107 monitores, que contam com o suporte de profissionais da pasta estadual e agentes penitenciários. De acordo com a gerente regional da fundação em Presidente Prudente, Camila Menotti Zanuto, o diferencial da iniciativa é que a monitoria dos projetos é feita pelos próprios presos, que são devidamente capacitados para replicar o conhecimento aos demais reeducandos. Com isso, os detentos falam de “iguais para iguais”.
Conforme a Funap, no âmbito jurídico, o órgão aplica o projeto Jus, em parceria com a Defensoria Pública, com a oferta de advogados que prestam atendimento gratuito aos detentos. Na educação social, há o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania “De Olho no Futuro”, que promove educação não formal e profissional e atividades culturais. Já o Programa de Produção e Qualificação Profissional oferece postos de trabalho para os reeducandos, gerando renda e profissionalização.
Camila menciona que um dos grandes destaques do programa é o Clube de Leitura, que propõe que, ao final de cada livro lido, o reeducando elabore uma resenha a respeito do seu conteúdo. Posteriormente, o texto é enviado para a análise do corpo docente de quatro faculdades parceiras, que realizam a leitura e escrevem um parecer a respeito do desempenho do autor, o qual é submetido a um juiz para uma possível remissão de pena. A cada leitura concluída, são descontados quatro dias de sua sentença. “Porém, mais do que a remissão de pena, o propósito é incentivar o hábito pela leitura e o aprimoramento da escrita”, completa. Aqueles que são contratados para as vagas de monitoria também conseguem reduzir sua pena em três dias a cada 18 horas de trabalho e ainda são remunerados com três quartos de um salário mínimo.
A representante expõe que, atualmente, o principal desafio gira em torno da conscientização da sociedade em relação aos trabalhos realizados dentro do sistema prisional, pois “há muitos preconceitos contra a população carcerária”. Questionada se a Funap acredita na ressocialização do preso, Camila não hesita em responder que os frutos do trabalho não são colhidos apenas no momento em que os detentos deixam o sistema prisional, mas durante a aplicação dos projetos.
“Nós lidamos mais com a turma do regime fechado e, a partir do momento em que progridem para o regime aberto ou à liberdade, muitas vezes perdemos o contato com eles. Porém, conseguimos ver a melhora já dentro da unidade, onde os reeducandos gradualmente passam a adotar uma nova postura, mudar o pensamento e trabalhar justamente no resgate dos sonhos e da autoestima”, pondera. “É dentro do próprio sistema que eles têm a chance de perceber que dispõem de outras possibilidades além do crime e que, embora o mercado de trabalho seja difícil, podem se especializar e, por conta própria, começar seu próprio negócio”, pontua.
