No primeiro semestre deste ano, a Câmara de Presidente Prudente registrou o valor de R$ 4.283.616,50 em seus gastos, o equivalente a R$ 19,14 para cada prudentino. De acordo com o presidente da casa de leis, Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), a maior parte dos gastos é destinada ao pagamento de servidores do recinto.
Apesar de o valor chegar à casa dos milhões, em 2016, no ranking de gastos per capta de despesas das Câmaras Municipais do Estado, de cidades de 150 mil a 320 mil munícipes, a casa de leis de Presidente Prudente alcançou o melhor desempenho, com a despesa anual de R$ 7.321.695, sendo o mais eficiente dentre as municipalidades analisadas.
Entre os gastos da Câmara disponibilizados no Portal Prudente Transparente encontram-se também viagens e diárias dos vereadores e funcionários que já foram aprovadas pelo Setor Jurídico do órgão. Segundo Enio, essas despesas devem ser justificadas à população por serem de interesse público dos munícipes. “O vereador ou funcionário entra com o pedido e a convocação do evento ou curso, após esse procedimento ele é encaminhado para o jurídico, que definirá os critérios para a confirmação da solicitação. Apresenta-se a agenda e as notas para o ressarcimento dos gastos”, detalha.
Anteriormente, os gastos por gabinete dos vereadores eram disponibilizados no Portal Prudente Transparente da casa de leis, mas o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou ser irregular as despesas individuais dos gabinetes. “Inclusive alguns vereadores de gestões passadas foram condenados a devolver os valores que gastaram com esses gastos privativos”, lembra Enio.
O vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), na lista dos gastos com diárias e passagens, possui o maior valor declarado, sendo R$ 3.066. Segundo ele, a viagem foi para Brasília (DF) a convite do deputado federal Izaque José da Silva (PSDB) para comparecer ao Ministério da Saúde em abril. “Fomos tratar de assuntos do município para trazermos recursos para Presidente Prudente. Conseguimos R$ 500 mil para o Hospital Regional do Câncer, R$ 150 mil para obtenção de uma ambulância e R$ 150 mil para a área da saúde da cidade neste ano do centenário”, enumera. Ainda conforme Natanael, no seu segundo mandato como vereador, esta foi a primeira vez que utilizou o recurso da Câmara para realizar viagem, “pois sempre arca com recurso próprio”.
Já o vereador Mauro Neves (PSDB) possui uma viagem no valor de R$ 1.475,59 realizada em março. O custo referido foi destinado para uma reunião na SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) para ser discutido o policiamento da cidade. “Neste valor estão inclusos passagem, hotel e alimentação. Foi uma viagem para representar o município. Acredito que a comunidade deve saber sim com o que é gasto o dinheiro público, é uma forma de conscientização”, afirma.
