A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), entregou na última semana, nove trituradores de galhos a seis prefeituras da região do Pontal do Paranapanema, em um investimento total de R$ 540 mil, com recursos do Fundespar (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema). A ação, que ocorreu na Etec (Escola Técnica Estadual Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo), em Presidente Prudente, foi realizada em parceria com a Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) e reforça o compromisso do Governo de São Paulo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do oeste paulista.
Foram contemplados os municípios de Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Venceslau, Caiuá e Presidente Epitácio. Entre eles, Mirante, Teodoro e Euclides da Cunha receberam dois trituradores cada, enquanto Presidente Venceslau, Caiuá e Epitácio receberam um equipamento, em um investimento de aproximadamente R$ 540 mil.
A entrega dos trituradores é resultado direto do trabalho de regularização fundiária conduzido pela Secretaria de Agricultura por meio da Fundação Itesp, que já beneficiou mais de 4,5 mil famílias e regularizou cerca de 200 mil hectares de terras em São Paulo. Nos últimos três anos, o Estado tem regularizado, em média, seis propriedades por dia, consolidando-se como referência nacional em segurança jurídica no campo e desenvolvimento sustentável.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, destacou que a ação mostra como a regularização fundiária tem impacto concreto na vida das pessoas. “Essa é uma política que gera dignidade, segurança e oportunidades para o produtor rural. E com isso, além de podermos beneficiar famílias com a garantia de suas terras, isso também é transformado em investimentos reais que melhoram o dia a dia das comunidades”, afirmou.
Os trituradores são utilizados em serviços de poda de árvores e manejo de resíduos vegetais, permitindo maior agilidade e redução do volume de material transportado para compostagem. Com isso, os municípios ganham eficiência na zeladoria urbana, reduzem custos operacionais e promovem ganhos ambientais com o reaproveitamento do material triturado na produção de adubo orgânico e na recuperação de áreas verdes.
No mês de setembro, o governador Tarcísio de Freitas e o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Piai, realizaram a entrega de 34 novos maquinários a municípios do oeste paulista, em evento na Fazenda Santa Elisa, em Campinas. A ação integra um investimento total de R$ 86 milhões em equipamentos voltados à melhoria da infraestrutura e à zeladoria das cidades, fortalecendo a capacidade operacional das prefeituras.
Os recursos aplicados são oriundos do Fundespar, criado pela Lei nº 7.523, de 10 de outubro de 1991 e reestruturado pela Lei nº 11.600/2003, e formado por valores arrecadados na regularização fundiária de imóveis rurais em terras devolutas estaduais de até 15 módulos fiscais (cerca de 450 hectares). A legislação determina que 50% dos valores obtidos sejam destinados ao Itesp, para aplicação em infraestrutura e desenvolvimento de assentamentos rurais, e os outros 50% aos municípios que possuem assentamentos em seus territórios, também para investimentos em infraestrutura local.
Foto: Governo de SP
