Na quarta-feira, 19 de agosto, foi comemorado o Dia Nacional do Historiador. Neste ano, a data teve gosto diferente àqueles profissionais que se dedicam à história como ciência. Um dia antes, em 18 de agosto, a Lei nº 14.038, que regulamenta a profissão, foi publicada no Diário Oficial da União, depois que os parlamentares rejeitaram o veto do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), conforme informou a Agência Brasil. Sobre o assunto, este diário conversou com historiadores que atuam em Presidente Prudente, que opinaram sobre a regulamentação.
“O texto legal assegura o exercício da profissão de historiador para quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição brasileira ou estrangeira, com revalidação no Brasil, e reconhecido pela Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. Também garante o exercício aos profissionais diplomados em outras áreas, que tenham exercido há mais de cinco anos a profissão de historiador”, explica a agência de notícias.
O historiador e professor de história no Departamento de Geografia da FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), Ricardo Pires de Paula, 45 anos, lembra que a luta por este reconhecimento é antiga: tramita no Congresso Nacional desde 2009, há 11 anos.
“Desde o início, o objetivo desta luta é abrir o campo de atuação para o formado em História. Os formados em licenciatura [habilitação para lecionar em ensino básico] já tinham atuação em magistério, mas os habilitados em bacharelado, para trabalhar em arquivos, em alguns órgãos públicos que cuidem da memória institucional, têm o oferecimento de vagas fragilizado. Os órgãos públicos, com medo de sofrerem algum problema legal, deixavam de contratar profissionais com bacharelado em História pela ausência de regulamentação que reconheça o historiador”, ressalta.
Sobre isso, a Agência Brasil destaca que com a nova lei, o mercado de trabalho para esses profissionais será ampliado e fortalecido, como falou o professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Rodrigo Patto Sá Motta, ex-presidente da Anpuh (Associação Nacional de História): “Alguns órgãos públicos não faziam concurso para historiadores devido à ausência de regulamentação profissional”. Essa realidade tende à mudança.
“OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM MEDO DE SOFREREM ALGUM PROBLEMA LEGAL, DEIXAVAM DE CONTRATAR PROFISSIONAIS COM BACHARELADO EM HISTÓRIA PELA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO QUE RECONHEÇA O HISTORIADOR”
Ricardo Pires de Paula
Ricardo faz questão de enfatizar que a lei não impacta a produção de conhecimento, pois não há nada que impeça outros profissionais como jornalistas, sociólogos ou escritores a escrever a “história de Presidente Prudente”, por exemplo. A regulamentação está estritamente ligada ao mercado de trabalho, ou seja, às atividades remuneradas, as quais é preciso contratar profissionais com a devida formação universitária, ou tempo de atuação na área.
O historiador e professor da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), e também no ensino básico, Thiago Granja Belieiro, 39 anos, acredita que a regulamentação, abrindo outros espaços, principalmente no campo da pesquisa em institutos independentes e a história empresarial pode aumentar a procura pelo curso, que sempre esteve muito associado apenas à docência.
“Existem muitas empresas de 60, 80, 100 anos que não conhecem a própria história. Neste caso, as empresas, a partir de então, poderão contratar um profissional historiador, uma pessoa habilitada, com métodos, técnicas e teorias de pesquisa”, diz Thiago, que finaliza sua fala com uma analogia: “Não esperamos que o farmacêutico faça o trabalho de um dentista ou um médico”.
Também docente da Unoeste, a historiadora Lorayne Garcia Ueoka, 60 anos, demonstra muito otimismo em relação à lei. Ela enfatiza a importância do profissional na sociedade como justificativa ao reconhecimento. “O historiador é pouco valorizado, porque a tendência é que a própria memória social seja esquecida”, destaca. Ela enfatiza que o trabalho do historiador de resgatar fatos e valores do passado é fundamental, pois o passado é uma base que solidifica conceitos e práticas sociais.
(((SAIBA MAIS)))
De acordo com a Agência Brasil, as atribuições dos historiadores foram definidas como magistério da disciplina de história para ensino fundamental e médio, com obrigatoriedade da licenciatura; organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de história; planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica; assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Fotos – Cedidas
Ricardo enfatiza que há 11 anos o projeto tramitava no parlamento e destaca luta da Anpuh
Lorayne destaca a atuação fundamental do historiador em resgatar valores do passado
