Por R$ 4,3 milhões, foram arrematados na tarde de ontem os imóveis do Hospital e Maternidade São Luiz de Presidente Prudente. O valor é mínimo e corresponde a 50% do total, pelo qual os bens, que foram leiloados pela Justiça do Trabalho em execuções trabalhistas, foram avaliados. A instituição chegou a ingressar anteontem com um pedido de recuperação judicial com solicitação de liminar que visava à sustação da praça. A solicitação, porém, não foi atendida pelo juiz Sérgio Elorza Barbosa de Moraes, da 5ª Vara. Fernando Elias Assunção de Carvalho, advogado do hospital, declarou na tarde de ontem que interpôs alguns recursos na Justiça, na tentativa de reverter a venda. O arremate, segundo o leiloeiro Washington Vizeu, foi aplaudido por funcionários da instituição de saúde que estavam no local.
Com a venda, o hospital agora tem prazo de cinco dias para apresentar eventual impugnação, explica a 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Caso algum embargo seja oposto, este será analisado por um período não especificado. Porém, caso não haja contestação, uma carta a favor do comprador será expedida.
Carvalho, no entanto, conta que vai recorrer a fim de sustar o leilão, pois considera que os imóveis valem R$ 20 milhões. "Foram adquiridos por preço vil, ou seja, muito abaixo do valor de mercado. Isso gera prejuízo", comenta.
Liminar
Quanto a solicitação de recuperação judicial formulada pelo hospital, com pedidos liminares de sustação do leilão pertencentes a uma sociedade, entre outros, o magistrado considera que a demanda, como formulada, não preencheu os requisitos legais. "Por carência documental necessária e obrigatória para o pedido de recuperação judicial e falta de recolhimento de custas e defeitos na representação processual, o pedido como formulado não merece processamento. Pelas mesmas razões, indefiro pedidos liminares", define Moraes.
Histórico
Como noticiado ontem em
O Imparcial, a diretoria do São Luiz entende que as dívidas do hospital - estimadas em R$ 12 milhões, entre débitos trabalhistas e tributários - seja inferior ao valor de seu patrimônio, de então R$ 20 milhões, fato que a levou a contestar o valor pelo qual foram avaliados os imóveis localizados na esquina da avenida Brasil com a rua Doutor Gurgel, no centro da cidade.
É com a possibilidade de manutenção das atividades hospitalares que a gestão da instituição espera quitar seus débitos. O hospital não tem, no momento, recursos financeiros suficientes para pagar seus fornecedores, mas acredita que o retorno do atendimento somado à utilização econômica do edifício e demais imóveis de propriedade do requerente poderiam tornar efetivo o pagamento aos credores, sem que houvesse qualquer alienação do patrimônio imobiliário.
No que diz respeito aos prédios pertencentes ao hospital, que foram arrematados ontem, um é de alvenaria, com cinco pavimentos e seu respectivo terreno, que encerra uma área de 1.088 m² (metros quadrados). O segundo, próprio para fins hospitalares, está inserido em área que mede 900 m².
