Indeferimento deixa Machado sem prefeito

REGIÃO - JEAN RAMALHO

Data 04/10/2016
Horário 10:20
 

Depois de 45 dias de campanha e nove horas de votação, a eleição municipal deste ano ainda não acabou para Álvares Machado. Mais votado entre os três concorrentes, José Carlos Cabrera Parra (PSDB) obteve 5.788 votos nas urnas, mas pode não assumir a principal cadeira do Executivo da cidade. Tudo porque, sua candidatura consta como indeferida com recurso e sua eleição ainda depende de julgamento por parte da Justiça Eleitoral. Com isso, o município segue sem eleger um prefeito e pode até ter de realizar outro pleito, dependendo da decisão do juiz.

Conforme consta no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado de São Paulo, Cabrera se encontra indeferido com recurso, por conta de uma possível "suspensão dos direitos políticos, por ato doloso de improbidade administrativa". A ação foi movida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), devido irregularidades envolvendo a contratação de um supermercado na época em que Cabrera era vereador do município, no período de 2005 a 2008.

O peessedebista teve 5.788 votos nas eleições de anteontem. Número que equivale a 31,9% do total de eleitores da cidade. Contudo, com essa pendência judicial, ele se encontra impossibilitado de ser aclamado prefeito. Ou seja, o mais votado pode não assumir a principal cadeira do Executivo machadense, pelo menos até que a Justiça Eleitoral julgue o mérito.

A segunda mais votada foi Francisangela Fernandes de São José Policate (PV), que recebeu 5.225 votos nas urnas e consta como primeira colocada no site do TSE. Entretanto, mesmo que a decisão do indeferimento de Cabrera seja mantida e ele não possa assumir, Francis, como é conhecida, também não será empossada prefeita. Isso porque, segundo a chefe de cartório da 182ª ZE (Zona Eleitoral), Patrícia Camargo Spolador, a legislação determina que, nestes casos, quando o melhor colocado nas eleições recebe o indeferimento, um novo pleito deve ser realizado no município.

 

Justiça Eleitoral

Por isso, ainda segundo Patrícia, a cadeira de prefeito de Álvares Machado para o próximo ano ainda permanece vaga e esta situação só poderá mudar após uma decisão do juiz eleitoral José Wagner Parrão Molina. Segundo Patrícia Spolador, por determinação do TRE-SP, tal pendência deverá ser analisada e julgada pela Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro. Contudo, após este prazo, ainda caberá recurso junto ao TSE, portanto, "não há prazo para definição do entrave", relata.

Conforme informações do Cartório Eleitoral da 182ª ZE, "a expectativa é que o mérito seja julgado e definido ainda neste ano". Porém, caso transcorra até o próximo ano, "quem deve assumir o cargo de prefeito até que as pendências sejam definidas é o presidente da Câmara Municipal". A reportagem procurou Cabrera para repercutir o caso, todavia, foi informada que ele não se encontrava na cidade na tarde de ontem.

 
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