Juiz de Prudente publica livro jurídico na área cível

Redirecionamentos da Execução Civil é tema da obra lançada por Silas Silva Santos, juiz e docente no curso de Direito e na pós-graduação da Unoeste

VARIEDADES - DA REDAÇÃO

Data 13/06/2021
Horário 14:25
Foto: Amália Freitas
Silas Silva Santos, professor da Unoeste, apresenta seu segundo livro, fruto de sua tese de doutorado
Silas Silva Santos, professor da Unoeste, apresenta seu segundo livro, fruto de sua tese de doutorado

No Direito Civil, quando uma obrigação imposta não é cumprida espontaneamente pelo responsável, então o Estado pode intervir por meio da execução civil. Porém, no decorrer podem existir alterações de sujeitos. Então, o que acontece nestes casos? Conhecimentos atualizados sobre o tema estão no livro “Redirecionamentos da Execução Civil: projeções da teoria do objeto litigioso”, do juiz e professor do curso de Direito e da pós-graduação da Unoeste Silas Silva Santos.

O autor conta que a obra já está atualizada com a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 14.112/2020). Trata-se de um material de apoio a todos os profissionais envolvidos no contencioso cível, como advogados, promotores de Justiça, juízes, procuradores, como também aos acadêmicos e estudiosos do Direito, em razão da análise científica do tema. “Entendo que o estudo do tema seja fundamental para os profissionais do Direito, haja vista as inúmeras necessidades práticas que o assunto enseja; ou seja, o tema é muito corriqueiro no dia a dia forense, mas ainda precisa ser mais bem estudado”.

Sobre o termo jurídico chamado de “redirecionamentos da execução”, o Dr. Silas explica que trata-se das possíveis alterações de sujeitos. Para contextualizar a teoria e a prática, ele cita dois exemplos. “O primeiro, alguém está sendo executado por uma dívida, mas vem a falecer; nessa hipótese haverá uma modificação subjetiva na execução, para que os sucessores do falecido venham para o processo. O segundo, uma pessoa jurídica está sendo executada por uma dívida, mas surge notícia de alguma confusão patrimonial entre os sócios e a empresa; nessa hipótese, os sócios podem ser inseridos no processo, em razão da ‘desconsideração da personalidade jurídica”.

O autor e docente da Unoeste salienta que o livro traz várias situações em que essas modificações ocorrem. “Um destaque fica reservado para a utilização da teoria do objeto litigioso como aporte científico para lidar com os vários tipos de modificações subjetivas. Por fim, a obra ainda traça um panorama do procedimento a ser seguido nos casos particularmente analisados”, conta.

Na biblioteca

A Rede de Bibliotecas da Unoeste receberá exemplares para alunos e docentes, inclusive doados pelo autor, conforme relatado por ele. A obra também já está disponível nas livrarias jurídicas, nos formatos físico e digital. “Publicar um livro é sempre uma alegria; porém, há também a enorme responsabilidade pelo compartilhamento de ideias que impactam o modo de ser do processo civil brasileiro. Em resumo, é muito gratificante contribuir com a análise de tema tão relevante, na busca pela concretização do devido processo legal em sede executiva”, pontua o autor.

O docente também publicou o livro "Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo", fruto de sua dissertação de mestrado. Já o novo título resulta de sua tese de doutorado, ambos os programas realizados na USP. O Dr. Silas também coordenou a obra "Comentários ao Código de Processo Civil: perspectivas da Magistratura", que está na 2ª edição.

Veja também