O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) enfrenta os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e continua a prestar jurisdição à população do Estado. Durante o período, a tecnologia está sendo uma grande aliada. De acordo com levantamento do Deex (Departamento Estadual de Execuções Criminais), em todo Estado foram marcadas 195 teleaudiências em unidades prisionais desde o início do trabalho remoto.
“Os ganhos são vários: celeridade, ausência de risco de perda da audiência por falta de apresentação do preso, não deslocamento do preso para fora da unidade prisional e, sobretudo nos tempos atuais de pandemia, possibilidade de realização da audiência e sentenciamento do processo criminal”, afirma a juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, assessora da Corregedoria Geral da Justiça.
As audiências foram marcadas em 52 estabelecimentos prisionais. O juiz que designa a audiência (criminal ou execução criminal) solicita o agendamento à unidade regional do Deecrim (Departamento Estadual de Execuções Criminais) responsável por aquela unidade onde o réu (no caso de processo criminal) ou reeducando (no caso de processo de execução) está custodiado. Todo o controle da pauta de audiência é feito por um funcionário do Deecrim e o sistema usado é o aplicativo Teams.
Uma vez marcada a data, o juiz que a solicitou dá continuidade para intimação e convite para a teleaudiência de todos os participantes.
A produção do Judiciário paulista como um todo superou a marca de 3,3 milhões de decisões proferidas desde o início das medidas de restrição (16 de março) até o último domingo (4 de maio). Os dados mais recentes apontam que cerca de 30 mil integrantes da Corte se conectaram diariamente ao sistema de trabalho remoto.
