A Justiça Federal determinou que o vazamento do poço do extinto Thermas de Presidente Epitácio seja solucionado até o dia 15 de setembro. A medida publicada em 18 de maio prevê ainda indenizações de mais de R$ 20 milhões às partes responsáveis. De acordo com a ação civil pública ambiental, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) tiveram 60 dias para realizar uma vistoria conjunta e emitir um relatório técnico definitivo. Além disso, foram concedidos mais 60 dias, a partir da apresentação dos relatórios, para executarem o trabalho e estancar a vazão do poço. O vazamento ocorre às margens do Córrego Caiuazinho, um dos afluentes do Rio Paraná.

Perfurado na década de 50, poço era utilizado para abastecer o Thermas de Epitácio

Segundo o procurador da República em Presidente Prudente, Luis Roberto Gomes, que acompanha o caso, a determinação dos prazos ocorreu em maio, porém, o pagamento das indenizações ainda aguarda cumprimento judicial dos envolvidos. "Alguns deles já se manifestaram dizendo que a solução não é de suas responsabilidades. Caso nenhuma das citadas apresente soluções, outras medidas deverão ser analisadas e aplicadas", comenta.

 

Histórico do poço

A Petrobrás realizou a perfuração do poço entre 1957 e 1959, na tentativa de encontrar reservas de petróleo e gás natural em uma área próxima à margem do Córrego Caiuazinho. Como não houve sucesso nas buscas, o local foi desativado e lacrado. No entanto, devido ao potencial hidrogeológico daquela região, o poço foi reaberto em 1988 e passou a abastecer o Thermas de Epitácio. O poço termal tem 1,6 mil metros de profundidade e jorra água a 72 ºC, proveniente do Aquífero Guarani, o segundo maior reservatório de água subterrânea do mundo.

O Thermas foi fechado por determinação da Justiça em 2012, depois de serem constatados problemas técnicos com a operação do poço, principalmente em relação ao revestimento, que o conduziu a uma situação crítica de vazamento de águas quentes na superfície, causando dano ambiental. "O problema existe há nove anos", comenta o procurador.

Segundo ele, o desperdício de água é muito grande e o vazamento que corre pelo Caiuazinho afeta a fauna, flora e os peixes.

Para Djalma Weffot, presidente da Apoena (Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), a situação traz sérios prejuízos à natureza e à população local. "Este poço precisa ser fechado. A água quente é um risco aos moradores de comunidades vizinhas. Já houve casos de queimaduras nas pessoas que costumam se banhar no rio", afirma.

Weffort destaca ainda que a vazão pode acarretar em mais problemas, como a exaustão do aquífero "e formação de novos canais subterrâneos, devido à porosidade do solo".

No final da tarde de ontem a reportagem procurou o DNPM, Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) e a ANP, para repercutir a decisão judicial, porém, mas nenhum dos órgãos teve hábil para responder. Também foram procurados os representantes da Rio Paraná Turismo e Águas Quentes Ltda, administradora do inativo Thermas de Presidente Epitácio, mas ninguém foi localizado.