Justiça suspende contratação de artistas de projeção nacional para rodeio de Euclides da Cunha Paulista

Prefeitura dispensou licitação e pagaria R$ 547 mil aos músicos; segundo MPE, situação financeira local é tão precária que é comum população ajuizar ações para obter medicamentos básicos

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 12/09/2023
Horário 13:08
Foto: Prefeitura
Cidade fica impedida de efetuar pagamento aos artistas ou acertar com outra atração da mesma magnitude
Cidade fica impedida de efetuar pagamento aos artistas ou acertar com outra atração da mesma magnitude

Por força de liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio, o município de Euclides da Cunha Paulista deverá suspender a contratação das duplas sertanejas Fernando & Sorocaba, Antony & Gabriel e Jads & Jadson, todas de projeção nacional. Os artistas se apresentariam durante o rodeio que a localidade marcou para acontecer entre 14 e 16 de setembro.

Também atendendo a pedido do promotor André Freitas Luengo, o poder Executivo local fica impedido de efetuar qualquer pagamento aos artistas e de acertar com outra atração da mesma magnitude. 

Em ação civil pública, Luengo demonstrou que o poder público de Euclides da Cunha Paulista contratou os músicos com dispensa de licitação, pelo total de R$ 547 mil. "Isso sem contar que referidos contratos ainda não preveem as demais infraestruturas do evento, sinalizando que outros gastos de igual ou maior monta serão realizados para a implementação das festividades", diz a petição inicial.

Ainda segundo o promotor, Euclides da Cunha Paulista apresenta no orçamento déficit que chegou a R$ 4,7 milhões só até maio de 2023. Conforme Luengo, a situação financeira do município é tão precária que é comum a necessidade de ajuizamento, pela população local, de ações para requerimentos de medicamentos básicos. Os autos apontam ainda para outros problemas de falta de infraestrutura na cidade.

A reportagem solicitou um posicionamento à Prefeitura e aguarda resposta. Esta matéria está, portanto, sujeita a atualização.

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