Lances para 82 imóveis à venda pela Prefeitura de Prudente podem ser dados até dia 18, quando leilão será aberto

Até o dia 18 de julho, os interessados em adquirir um dos 82 imóveis à venda pela administração municipal de Presidente Prudente, que totalizam mais de R$ 155 milhões, poderão enviar seus lances à plataforma Licitar Digital. O leilão eletrônico será aberto as 14h15, para envio de propostas públicas e sucessivas. Serão considerados vencedores os licitantes que tiverem ofertado os maiores lances. Os endereços, números das matrículas, metragens e valores iniciais dos bens podem ser consultados no mesmo portal e na tabela anexa a esta matéria. Confira.

A comercialização dos imóveis foi tema de reunião aberta para empresários do segmento imobiliário, na manhã desta sexta-feira, no auditório da Fundação Inova Prudente. Conforme a Prefeitura, na plataforma de lances também estão disponíveis os laudos e a metodologia de avaliação de cada imóvel, entre outras informações técnicas. Os bens podem ser visitados com agendamento prévio, por meio do telefone ou e-mail do Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração - (18) 3902-4432 e [email protected].

O licitante interessado em participar do leilão deverá, obrigatoriamente, efetuar seu cadastro prévio na Plataforma Licitar Digital, através do endereço eletrônico https://licitar.digital/, com criação de credenciais de acesso (login e senha) e envio de documentação exigida para validação e ativação do cadastro.

A forma de pagamento dos lotes poderá ser à vista, com desconto de 20%; a prazo, mediante pagamento de no mínimo 20% do valor total à vista, e o restante em até 24 parcelas mensais, convertidas em UFM (Unidade Fiscal do Município). “Os pagamentos serão efetuados mediante guia específica emitida pela Secretaria Municipal de Finanças”, expõe o edital. No caso de parcelamento, as prestações terão vencimento no dia 10 de cada mês, com aplicação de 10% por cento de multa sobre o valor de cada parcela, em caso de atraso.

Reunião aberta

Corretores, engenheiros, arquitetos, investidores e representantes de incorporadoras compareceram na manhã desta sexta-feira na reunião aberta onde foram apresentados os detalhes do projeto de alienação dos terrenos. Além do prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Republicanos), e do vice, José Osanam (PL), compareceram ao encontro secretários municipais, vereadores e a assessoria do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB).

As etapas que os interessados devem seguir para participar do leilão foram expostas, assim como um passo a passo de como acessar a plataforma Licitar Digital. “São áreas em diversas regiões da cidade, incluindo terrenos centralizados, como uma área nas proximidades do Museu e Arquivo Histórico, avaliada inicialmente em R$ 6.251.049,59, ou seis terrenos na zona leste, no Jardim Santana, cada um deles avaliado em R$ 179.711,24”, ressalta o Executivo. “Também há 20 áreas disponíveis no Rotta do Sol, nas proximidades da Acae [Associação Cultural, Agrícola e Esportiva], região sul, a maioria delas na faixa dos R$ 83 mil”, completa.

Reforço na arrecadação

A venda dos imóveis, como noticiado neste diário, foi autorizada em abril, pelos vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal. Na época, o Executivo ressaltou que inúmeros procedimentos foram instaurados pelas gestões passadas com vistas a identificar áreas inutilizáveis passíveis de serem alienadas para aporte de recursos aos cofres públicos. No sentido de conter despesas e reestruturar a administração pública, a Prefeitura propôs a venda dos bens. 

Além do incremento na arrecadação com a própria comercialização, a medida transfere, em caráter definitivo, o ônus da manutenção de tais imóveis a terceiros e. ainda, atrai fatos geradores tributários, como pagamentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), conforme o caso, e Impostos de Transmissão de Bens. Os montantes obtidos serão utilizados para melhorias na educação, saúde, assistência social, infraestrutura e previdência do servidor municipal.

Sinomar Calmona

Empresários do segmento imobiliário acompanharam detalhes sobre projeto de alienação de bens

Iury Greghi