Em uma decisão liminar, a Justiça suspendeu a construção do novo cemitério municipal de Regente Feijó. O juiz da comarca local, Deyvison Heberth dos Reis, acatou parcialmente a denúncia de suposto superfaturamento na compra do terreno que daria lugar à necrópole. O prefeito Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB) afirmou que irá recorrer da decisão.
Projeto deve substituir atual cemitério municipal de Regente Feijó que não comporta novos sepultamentos
O argumento dos denunciantes é de que o valor pago pela área de 4,20 alqueires (ou 96,8 mil metros quadrados) é incompatível com a realidade do município. A Prefeitura desembolsou R$ 700 mil, ou seja, R$ 170 mil para cada alqueire. O magistrado levou em consideração a denúncia de superfaturamento, mas julgou que não havia nos autos "elementos bastantes" para comprovar que Marco Rocha tenha recebido "qualquer valor decorrente da desapropriação".
Até o momento da abertura da ação popular, o Executivo já havia pagado R$ 600 mil aos proprietários do terreno, já que a última parcela de R$ 100 mil, conforme o despacho, seria quitada "muito provavelmente" em 22 de agosto. Ainda assim, Reis decretou a indisponibilidade dos bens dos antigos donos da propriedade, no valor já negociado, e proibiu a realização de obras públicas na área expropriada até que haja uma decisão definitiva.
Rocha afirma que o preço do terreno é condizente com a área onde se situa, "uma das mais caras da cidade", segundo ele. "Estou tranquilo quanto a isso. Vamos apresentar para o juiz o quanto vale uma área naquele ponto, ao lado de um condomínio e próximo às principais vias de acesso de Regente Feijó". A escolha daquela área também não foi por acaso, expõe o prefeito. "Um cemitério precisa ficar em um lugar acessível e valorizado. Por isso tantos prefeitos têm dificuldades para encontrar um terreno adequado", declara.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) foi consultado para avaliar a metragem adquirida pela Prefeitura e comparar com o valor negociado. A reportagem entrou em contato ontem com o delegado do Creci, Alberico Pasqualini, mas ele informou que ainda não concluiu a análise.
Relembre
A desapropriação do terreno foi anunciada há cerca de três meses. A propriedade está situada no trevo entre a Rodovia Ângelo Rena e a vicinal Prefeito Elias Salomão, e substituirá o atual cemitério municipal, onde já não há mais espaços para novos sepultamentos.
