Denunciado oficialmente por quebra de decoro parlamentar, o vereador Marcelo Trovani, o Marcelo da Budô-Kan (PSB), protocolou na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o pedido de renúncia de seu mandato. Conforme a Assessoria de Imprensa da casa de leis, a solicitação foi recebida pelo chefe do Legislativo, Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), e encaminhada para apreciação do departamento jurídico, que agora tem o prazo de cinco dias para dar o parecer pelo acolhimento ou rejeição da renúncia.
Marcelo da Budô-Kan assumiu o cargo de vereador em março deste ano
Empresário e professor de caratê, Marcelo da Budô-Kan assumiu o cargo de vereador em março deste ano, ou seja, há sete meses, após a cassação do mandato de Adilson Régis Silgueiro (PMDB). E foi justamente nesta época, em meados de março, que ele participou de uma reunião com um grupo de professores. Na ocasião, o grupo questionava o convênio firmado entre a Prefeitura de Prudente e o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), que culminou naquilo que eles chamam de "terceirização da educação infantil".
A reunião foi gravada por um dos participantes e o áudio da conversa vazou recentemente e se tornou a principal prova contra o parlamentar. Na gravação, que tem quase duas horas de duração, entre outras afirmações, o vereador levanta a hipótese de que a Câmara de Prudente só teria aprovado o convênio com o Ciop por meio do recebimento de propina, no valor de "R$ 100 mil para cada vereador".
A gravação ganhou corpo e virou uma denúncia, protocolada na última semana pelo cidadão Edgard Puccinelli de Souza, tanto na Câmara Municipal, como no MPE (Ministério Público Estadual) e na Polícia Federal. Na noite de anteontem, durante sessão ordinária, a casa de leis prudentina decidiu pelo prosseguimento da denúncia feita contra Marcelo da Budô-Kan.
Sessão ordinária
De acordo com o órgão, os vereadores acompanharam o parecer do procurador jurídico da Câmara, pela admissibilidade da denúncia, com base nas formalidades exigidas pela LOM (Lei Orgânica do Município). "Destaco que o denunciante é eleitor, que a denúncia é escrita, com firma reconhecida, contém a qualificação completa do denunciante a exposição dos fatos, bem como a indicação de provas que possui ", relatou o parecer.
Com isso, durante sessão ordinária foi determinada votação nominal para consultar o plenário sobre o arquivamento ou o prosseguimento e, por unanimidade, a continuidade da denúncia foi aceita pelos vereadores e os autos foram remetidos para análise da Comissão de Ética e Disciplina. A partir de agora, segundo a Câmara, conforme determina a LOM, a Comissão de Ética e Disciplina terá "um prazo de cinco dias para apresentar parecer pelo arquivamento ou recebimento da denúncia, que deverá ser lido em plenário na primeira sessão seguinte", ou seja, na próxima segunda-feira.
Posicionamentos
A reportagem procurou Marcelo da Budô-Kan para repercutir o caso, mas tanto o vereador como sua assessoria de imprensa não quiseram se pronunciar. Entre os parlamentares de Prudente, apenas Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB) e Valmir da Silva Pinto (PR) resolveram se posicionar. "Se houver a denúncia, acredito que seja necessária uma investigação. Então iremos investigar, mas tenho certeza que se trata de uma acusação infundada e esperamos chegar à veracidade dos fatos", comenta Alba Lucena.
Por sua vez, Valmir ressalta que as afirmações feitas por Marcelo da Budô-Kan são "insanas, mentirosas, irresponsáveis". Pois "jogam o nome de pessoas honestas e corretas na lama". Por isso, ele acredita que "com certeza haverá muitas consequências nas esferas criminal e cível". "Prova disso é que ele já pediu renúncia do cargo, se a denúncia fosse verdadeira ele tentaria se manter no cargo para provar sua inocência", pondera.
Pelo Ciop, o presidente do consórcio, Ênio Magro (PSDB), considera que a afirmação do vereador é "absurda e sem fundamento". Além disso, afirma que "o Ciop não teve acesso à gravação, mas espera que a situação se resolva de maneira natural na Câmara de Presidente Prudente".
