O Departamento de Cultura de Martinópolis realiza hoje, às 19h, a “1ª Oitiva/Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo”, no Teatro Municipal João Silva. De acordo com a diretora do Departamento de Cultura, Maria Luciana da Silva Sant’Ana, o evento tem a finalidade de explicar para a classe artística como funciona e como utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo, que deve ser regulamentada na primeira semana de março.
“A oitiva será para tirar as dúvidas sobre como e quem pode utilizar esta lei. Vamos ouvir as necessidades dos fazedores de cultura como atores, músicos, escritores, artesãos, pintores e artistas em geral”, explica Maria Luciana.
A Lei Complementar nº 195, de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pós-pandemia da Covid-19, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.
Popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, ator e humorista que morreu por complicações da Covid-19, em 2021, direciona R$ 3,86 bilhões do FNC (Fundo Nacional de Cultura) a Estados, municípios e ao distrito federal para aplicação em ações emergenciais que visam combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Ainda segundo a diretora de Cultura de Martinópolis, cada município recebe um montante, que será distribuído conforme a necessidade. “De acordo com a lei, 70% é destinado para a área de audiovisual, como cinema, quem trabalha com vídeos, e os outros 30% para outras áreas como dança, artes, artesanato, entre outras”.
Maria Luciana explica que “um artesão que for contemplado pela lei, por exemplo, vai poder voltar ao trabalho e comprar o seu material com esse recurso e poderá ter um bom lucro, porque não precisou investir nessa compra. É uma forma de estimular a cultura através desse primeiro incentivo”. Mas, a diretora ressalta que tudo o que for gasto deverá ser prestado contas.
A diretora de Cultura explica ainda que, assim que a Lei Paulo Gustavo for regulamentada, será possível saber exatamente o que é permitido e, aí sim, fazer um plano de ação para as áreas que foram mais afetadas com a pandeia.
