Uma das principais consequências do processo de “despolitização” da população é a descrença nos partidos políticos. Segundo pesquisa do “DataFolha”, 52% das pessoas não têm preferência por nenhum partido, por não se identificarem com suas ideologias e por não corresponderem aos seus anseios de perspectiva de mudança. Com isso, muitos eleitores acabam optando por votar com uma visão voltada apenas para o candidato, sem pensar nas legendas. De acordo com o sociólogo Wilson de Luces Fortes Machado, um dos motivos é o modo como o pluripartidarismo está sendo efetuado no Brasil, causando uma difícil identificação do conteúdo ideológico das legendas.
O especialista diz que o modelo de pluralidade partidária seria muito bom se os partidos construíssem uma identidade, sem se destoar para outros aspectos. “Eles foram criados com a intenção de se obter mais tempo de TV e de recursos destinados a campanhas. No entanto, muitos foram construídos com o objetivo de barganha eleitoral”, esclarece. Wilson afirma que esse mecanismo gerou um afastamento das pessoas do processo político, devido à decepção com os partidos. “A população não vê muita diferença entre eles, pois são muitas propostas parecidas, com diferenças superficiais”, expõe.
Aprovada no Senado desde 2017, com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/2017, a cláusula de desempenho eleitoral estabelece critérios, a partir da eleição de 2020, para que os partidos políticos tenham ou não acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda em emissoras de rádio e televisão. Wilson opina que esse processo acaba tornando o conhecimento das pessoas sobre o candidato, um tanto desigual. “O correto seria que todos os partidos tivessem o mesmo tempo para a apresentação das propostas, ainda mais a existência do pensamento de renovação política que se tem hoje em dia”, afirma.
Quocientes eleitoral e partidário
Muitos não sabem, mas o processo de apuração de votos possui dois sistemas: majoritário e proporcional. No primeiro, o candidato vencedor do cargo em questão é eleito pelo maior número de votos, como é o caso do presidente da república, governadores, senadores e prefeitos. No segundo, os candidatos são eleitos a partir do número de vagas disponíveis aos partidos que adquiriram o maior número de votos, como deputados estaduais, federais e vereadores. Essa conta é feita a partir dos quocientes eleitoral e partidário.
O eleitor que vota em um candidato sem pensar em qual partido ele pertence deve ficar atento, pois se a legenda não ganhar a vaga, o candidato não poderá ser eleito. O quociente eleitoral é determinado através da divisão do número de votos válidos apurados, pelo número de vagas a preencher, com o valor sempre arredondado. Já o quociente partidário está relacionado ao valor do quociente eleitoral, pois esse valor será divido pelo número de votos válidos na mesma legenda ou coligação. Nesses cálculos, são excluídos os votos brancos e nulos.
Conforme o chefe de cartório da 101ª Zona Eleitoral, Fabiano de Lima Segala, se trata de um sistema que enseja a participação de minorias no processo eleitoral. Para ele, a população deveria conhecer um pouco mais sobre o processo de apuração de votos, para não acabar desperdiçando o voto. “Precisaria haver uma campanha educativa para a população, pois ela não conhece o sistema”. Para Fabiano, o sistema é “bom”, mas, na prática, acaba servindo como “arma dos políticos para ludibriar os eleitores”.
Para o sociólogo Wilson, isso ocorre devido à ineficiência da identidade eleitoral dos partidos, fazendo com que as pessoas procurem soluções através dos candidatos. “Os eleitores acabam ficando ofuscados pela questão do quociente eleitoral, pois não possuem garantias de que vão usufruir do voto”, explica. O especialista afirma que com esse sistema, com o menor número de eleitores e com uma curta campanha, a região de Presidente Prudente corre o risco de não eleger candidatos nesta eleição. “Os votos daqui podem contribuir para que candidatos de outra região sejam eleitos, fazendo que não tenhamos representantes”, declara.
